DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024 para registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: GRIFFE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 16.634.352/0001-39. VALOR TOTAL: R$381.870,00, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde com Emenda Parlamentar Federal Dep. Bohn Gass nº 28620021, Proposta nº 11966932000125009, portaria 7862/2025. Erechim/RS, 11 de Fevereiro de 2026. ALINE DA COSTA Secretaria de Administração. VIANEI RÓBINSON MUELLER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade para transporte de pessoa cadeirante, destinado ao atendimento das demandas da rede de saúde deste ente federativo, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Data da sessão: 02/03/2026 às 08h30min. Farroupilha/RS, 3 de fevereiro de 2026. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Calçamento em paralelepípedo e piso intertravado. Realização: dia 2/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aviso Licitação - Pregão Eletrônico Nº 6/2026. Objeto: Ninhos/Caixa de Abelha. Realização: dia 27/2/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Carona - Proc. 116/2026: Data: 11/02/26. Objeto: Aquisição de retroescavadeira - CIRAU - Ata 020/2025 - Plano De Ação Nº 09032025-2-087452 - Minist. da Integração Nacional e Desenvolv. Regional. Carona: Consórcio Intermunicipal da Região Alto Uruguai. Fica aberto o processo administrativo, nº.116 /2026, ref. à Carona nº.16/2026, para que seja devidamente instruído a sua formalização. Informações: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas-RS, 11 de fevereiro de 2026. PEDRO PAULO PREZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45707/2025 DATA CONTRATO: 06 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A DA : GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ Nº 14.767.899/0001-87, com sede à Rod Rsc 453, 5150 Sala B KM 0.2, bairro Industrial, no município de Venancio Aires/RS, CEP: 95.800-000, neste ato representado pelo Sr. Rene Luís Heck. OBJETO: Aquisição de duas minicarregadeiras para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Guaíba. VALOR TOTAL: R$ 1.140.000,00 (Um milhão cento e quarenta mil reais). Marcelo Maranata Soares Reinaldo Prefeito Municipal EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2025 O Município de Guaíba/RS torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 005/2024, empreendido e gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA, em que foram registrados os preços da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ Nº 14.767.899/0001-87, com sede à Rod Rsc 453, 5150 Sala B KM 0.2, bairro Industrial, no município de Venancio Aires/RS, CEP: 95.800-000. OBJETO: Aquisição de três retroescavadeiras para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão cento e quarenta mil reais). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa(s) para a terceirização de roteiro(s) do transporte escolar, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS. Dia 27/02/2026 às 9h. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Edital que trata da Contratação de empresa, visando a construção de uma ponte em concreto armado neste Muncípio, Recursos Proposta nº. 202540400002. Abertura: 03/03/2026, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari/RS, 11 de fevereiro de 2026. IGOR ROSA TAMBARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 - O Município de Mampituba/RS, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com recebimento das propostas no dia 02 de março de 2026, às 14h00min, visando à Contratação de empresa para implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, referente ao Convênio FUNASA nº 1209/2017A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 44/2026 - CNPJ: 50.958.011/0001-57 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 33. Valor total: R$ 1.704,00. Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 25/2026 - CNPJ: 01.820.705/0001-18 Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZPNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 1.872,00. Pregão Eletrônico Nº 110/2025 - Ata Nº 40/2026 - CNPJ: 30.759.356/0001-74 Registro de preços para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 04 e 05. Valor total: R$ 16.775,00. Pregão Eletrônico Nº 115/2025 - Ata Nº 37/2026 - CNPJ: 09.146.749/0001-16 Registro de preços para locação de cinco veículos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 03 e 04. Valor total: R$ 180.000,00. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 68/2026 - CNPJ: 23.310.852/0002-61 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 23 e 40. Valor total: R$ 15.550,60. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 69/2026 - CNPJ: 22.783.106/0001-41 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04, 22, 33, 35 e 38. Valor total: R$ 3.801,50. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 70/2026 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 09, 14, 16 e 24. Valor total: R$ 2.302,34. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 (doze) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 SME O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Ribeiro, incluindo os serviços de sondagem e topografia do terreno, localizada na Rua Um, s/nº (Esq. Av. Manoel Antônio Peres), Bairro Dunas /Areal, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 26 de março de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, de 9 de fevereiro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais