DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3354-0700, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelo site www.portoxavier.rs.gov.br, ou com a Leiloeira Camila Lais Cargnelutti, pelo telefone (55) 3332-8613 e pelo site www.cargneluttileiloes.com.br. Porto Xavier, 11 de fevereiro de 2026. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 para fins de aquisição de 03 (três) veículos novos para a Secretaria de Municipal de Saúde, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 26 de fevereiro de 2026 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DO CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 53/2025 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 007/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 053/2025. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 364.477,70 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 9 de fevereiro de 2026. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 019/2025 CONTRATO: 1.º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 147/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 2024392000006 - Deputado Federal Bibo Nunes CONTRATADA: CIMEN T EC PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ n.º 31.982.969/0001-39 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica aditada a cláusula primeira do contrato original para INCLUSÃO do valor de R$ 47.983,47, representando um acréscimo de 15,03% sobre o valor inicialmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original para incluir a seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/1302 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 08.02.20.606.0002.1069 - Emenda Especial Bibo Nunes Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 2706 - Transferência Especial da União Rubrica Item: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 - aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura. Sendo abertura dia 05/03/26 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, Em 11 de fevereiro de 2026. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conf Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Valor: 38.700,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2025. São Paulo das Missões(RS), 11 de fevereiro de 2026. Oberdan Luis Rhoden. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contratada: SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 90.271.925/0001- 60. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conf Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Valor: 1.837,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2025 São Paulo das Missões(RS), 11 de fevereiro de 2026. Oberdan Luis Rhoden. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica Nº 2/2026. Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de edificação publicação destinada ao novo CREAS de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital, com data de abertura às 8h:30min do dia 04/03/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de ginásio poliesportivo multiuso para o Município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital, com data de abertura às 8h:30min do dia 06/03/2026. O editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde será realizada a licitação São Sebastião do Caí, 11 de fevereiro de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 09 de março de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 023-2026, do tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de Telhas Fibrocimento ondulada E = 6mm (2,44 X 1,10), E=4mm (2,44 x 0,50m), sem amianto, conjunto de arruelas de vedação para telhas de fibrocimento e parafusos zincados CPM rosca soberba, destinados à realização de reparos e substituição de coberturas danificadas em decorrência da chuva de granizo registrado através do Decreto Municipal n. 4798/2025, oportunidade em que foi declarada situação de emergência no Município de Sarandi/RS. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 11 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. MODALIDADE: DISPENSA 020/2026 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2026 - Requisição: 070/2026. OBJETO: aquisição de pastilhas de freio dianteiro do veículo VW Polo, conforme Termo de Referência. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 a 18 de fevereiro de 2026, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 031/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução da 2ª fase da obra do Projeto Arrancadão. Abertura de propostas: 02/03/2026, às 09:00 horas. O Edital estará disponível na Central de Compras da PMU, rua 15 de Novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublica.com.br . Uruguaiana/RS, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - MENOR PREÇO UNITÁRIO Processo Licitatório n° 014/2026. Objeto: Aquisição de ônibus tipo escolar, para atendimento das necessidades de transporte escolar do Município. Abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia 27/2/2026. Sessão de Disputa de Preços às 9h do dia 27/2/2026, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Vila Lângaro/RS, 11 de fevereiro 2026. ANILDO COSTELLA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, referente à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza, coleta, transporte e transbordo de resíduos urbanos, no município de Barra Do Piraí/RJ, que seria realizado em 12/02/2026 as 14:00hs, devido às impugnações e retificações do edital, conforme laudas do Processo Administrativo nº 12713/2025. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 10 de fevereiro de 2026 ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação