DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200264 264 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público Nº 001/2026, em 26/02/2026, às 10h00min, nos termos do art. 79, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal 11878/2024, objetivando O CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas, remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 10 de fevereiro de 2026. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 -SRP Pregão Eletrônico SRP nº: 90118/2025 Processo Administrativo nº: 014/001167/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie COPTOTERMS GESTROI (SUBTERRÁNEO), por meio do sistema de registro de preços (SRP), destinado ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: por solicitação da SMS, através de ofício nº 000710/SMS - SBES/2026. Informações: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP UASG: 928417 PROCESSO: n° JPR-010125/000101/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 10/03/2026 HORA:11h OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. . GABRIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2026 MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 P R O C ES S O : J P R - 0 1 0 1 0 3 / 0 0 0 0 5 2 / 2 0 2 5 REQUISITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R EA L I Z AÇ ÃO : 0 7 / 0 4 / 2 0 2 6 HORA:11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE MARABÁ (TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA, PROPOSTA SISMOB 1294.6840001/24-004. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. . CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010122/000023/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE R EC U R S O S REALIZAÇÃO: 26/02/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: n° JPR-010125/000057/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 26/02/2026 HORA:11h OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM SUAS SUBSECRETARIAS. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo nº 7934/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados para execução de pavimentações e passeios em concreto simples em diversos logradouros: Pavimentações: Rua Clemente Aprígio - Morsing, Rua Frederico de Lima Fontelles - Humberto Antunes, Rua Um - Morsing e Travessa Vereador Raul Gomes Siqueira - Independência. Passeios: Rua José Gonzalez Fernandes - Independência, Ruas Modesto Mexias e Arthur Marques dos Santos - Santa Rita e Rua Professor Paulo Sergio Nader Pereira - Centro - Mendes - RJ. Tipo da licitação: Menor preço. REG I M E DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 06/03/2026, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 3 de dezembro de 2025. EDELCIO GOMES. Secretário Municipal de Obras e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Republicação Processos nºs 600/2025 - 5886/2019 - 5940/2021 - 4081/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Execução dos serviços necessários à ampliação do Cemitério Municipal - lóculos verticais, situada na Ladeira Amílcar Corrêa Pinto, nº335, Bela Vista - Mendes - RJ. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 11/03/2026, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 26 de janeiro de 2026. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo nº 4555/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de equipamentos e utensílios destinados ao processo de produção e oferta da alimentação escolar, bem como de materiais diversos para atendimento às necessidades das escolas municipais, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 04/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 10 de dezembro de 2025. MAGDA ELAINE CAPUTE SAYÃO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 7071/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviço de fornecimento de concreto usinado para construção, manutenção, reforma e ampliação de bens próprios de domínio público e equipamentos públicos atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 09/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.. Mendes-RJ, 26 de novembro de 2025. EDÉLCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AV I S O CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Natividade/RJ em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sistema foi lançado por item, mas o correto é MENOR PREÇO GLOBAL. Dia 5 março de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected] VALESKA SOARES GLÓRIA Secretaria Municipal de Administração