DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 12/02/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 04/03/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 9 de Fevereiro de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 07.199/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Escavadeira Compacta Para Atender à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 11/02/2026 até as 08h59min do dia 25/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 09h do dia 25/02/2026. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação - Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de Portais no Município de Sapucaia/RJ. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 04 de março de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.. Sapucaia, 10 de fevereiro de 2026. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 54_2025, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) veículos Ambulância Tipo A (Simples Remoção). A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 02 de março de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 10 de fevereiro de 2026. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 985909 A agente de contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade de novo Edital do certame Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para construção da Nova Escola Municipal Manoel Muniz da Silva, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.206/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 25/3/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Saquarema, 10 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - UASG 985909 A agente de contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade de novo Edital do certame Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para reforma e ampliação da Escola Municipal Vilatur, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.581/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 26/3/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Saquarema, 10 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - UASG 985909 A agente de contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade de novo Edital do certame Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção de um Centro Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.337/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 27/3/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Saquarema, 10 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 020508/000963/2025- UG: 985921 Objeto: Aquisição de água mineral natural (galão de 20 litros) e gás de cozinha 13 KG P13 (GLP) destinados a atender todos os dispositivos da Secretaria de Saúde. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000960/2025- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de otorrinolaringologia. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 06/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N° 551/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974700/2025/MCIDADES/CAIXA E Nº 974702/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10/03/2026 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. VARRE-SAI, Em 11 de fevereiro de 2026. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/PJM/2025 PROCESSO: 1-3505/SEMSAU/2024- PAS-PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 08.593.703/0001-82, sediada no endereço Rua Vilagran Cabrita, nº 1015, Centro, no município de Ji-Paraná/RO, 76900- 047. DA VIGENCIA: PRORROGAR o referido contrato 007/PJM/2025, pelo período de 12 (dose) meses, a contar do primeiro dia após o término da vigência inaugural do contrato, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-3505/SEMSAU / 2 0 2 4 . DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs. Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E38B8ED0, data de circulação 11/02/2026. 2 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO, João Pavan, Prefeito Municipal