DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAZINATO MARINGA inscrita sob o CNPJ: 04.352.905/0001-81, com o valor total homologado de R$ 14.743,86 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Alto Paraíso- RO, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2025 OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12.889.035/0002- 93), e após análise e manifestação favorável da Procuradoria Jurídica por meio de parecer técnico constante nos autos, será concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DC2B02AB data de circulação 12/02/2026 e demais meios de Publicidade, Alto Paraíso - RO 11 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 PROCESSO Nº 25201/SEMPOG/2025 A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, conforme informações consubstanciadas no Relatório Final - CE 90019/2025 de 02/02/2026 (ID 3758811) e com razões remissivas ao Parecer 93 de 09/02/2026 (ID 3774411), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e instalação do sistema de climatização (HVAC) do Terminal Rodoviário de Ariquemes/RO, incluindo adequações elétricas, estruturais e comissionamento do sistema., HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90019/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 25201/2025, em favor das empresa: VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA - CNPJ - 24.485.960/0001-57. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$1.933.771,29 (um milhão novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Ariquemes - RO, 9 de fevereiro de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 18436/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Agulha, Avental, Cateter, Coletor, Curativo, Esfigmomanômetro, Filtro, Fio de Sutura, Frasco, Touca etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 768.629,59 A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90006/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/02/2026 até às 09h00min do dia 04/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/03/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes -RO, 10 de fevereiro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0003490.07.01-2025 A Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o procedimento licitatorio, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto e Contratacao de empresa para prestacao de servico Construcao da Creche e Escola Ed. Infantil no Distrito de Triunfo, para atender o Termo de Compromisso n 965498/2024/FNDE/CAIXA, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao - SE M E D. Fornecedor: GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 55.751.024/0001-74 - Lotes: 01 - Valor Total: R$ 2.923.000,00 (Dois milhoes, novecentos e vinte e tres mil reais). Candeias do Jamari, 10 de Fevereiro de 2026. CLARICE LEMOS FERREIRA Secretaria Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2026, Processo Administrativo 188/2026 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVI ÇO S DE SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADOR E CAMARIM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO EM SEUS EVENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 02/03/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421. Colorado do Oeste, 10 de fevereiro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/SEMAGRI/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Processo Administrativo nº 4110/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA), AT R AV ÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TERMO Nº 814/2025. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 18.330,26 (dezoito mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 18/02/2026 até as 08h30min do dia 02/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/03/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3759/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para prestar Serviços de Fornecimento de Serviços Gráficos, buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a Prefeitura de Machadinho DOeste- RO realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor 1.787.211,82 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos ). Envio das propostas será das 09h00min do dia 18/02/2026 até as 08h30min do dia 27/02/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/02/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/SEMUSA/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 3807/2025. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ODONTOLÓGICOS). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 80.866,60 (Oitenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 18/02/2026 até as 09h30min do dia 27/02/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 27/02/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 564, de 22 de maio de 2025, torna público o Processo Administrativo nº 0000250.04.05-2026, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/SUPEL/2026, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa FECHADO/ABERTO, tendo como a objeto "CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974177/2025". Data da Abertura: 06/03/2026 Horário: 07h30min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 3.895.040,96 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil quarenta reais e noventa e seis centavos). O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Monte Negro /RO,11 de fevereiro de 2026. ANDRE LUIS TREVIZAN Agente de Contratação