DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200267 267 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2026. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 2329/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Clínica, Incluindo Serviço De Gerenciamento De Equipamentos, Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva E Calibração, Com Reposição De Peças E Acessórios, Para Atendimento Das Unidades De Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 547.200,00 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Data de abertura: 04/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de fevereiro de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050-2026 COMUNICAMOS que está SUSPENSO a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO localizada na LINHA 597, sobre o RIO SALVADOR NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. Tal suspensão se dá por motivos de alterações que serão feitas na planilha e adequação do projeto Básico, que influenciarão nas propostas das empresas interessadas. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, sito Av.13 Fevereiro nº 1431, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do e-mail [email protected]. A reabertura da licitação se dará após a adequação do projeto e planilha. A mesma será publicada nos jornais oficiais e portal da transparência do municipio com a nova data. Theobroma/Ro, 10 de Fevereiro de 2026. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 PROCESSO Nº 002685/2025 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO´KO ERMELINDA RAPOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - SRP Processo nº. 026992/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de Licenças de uso WORK os (sistema operacional de trabalho). Monday.com versão enterprise, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC (Órgão Gerenciador) e participantes. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 025040/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 393/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. C. GALVÃO JUNIOR. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, Comunica a imprensa a retificação da matéria publicada no diário oficial da união dia 02 de fevereiro de 2026, edição nº 22, pagina nº 327, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.085.081/0001- 54, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 013/2025 ONDE SE LÊ Processo nº 115/2025 LEIA-SE Processo nº 105/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - Rr, 7 de Janeiro de 2026. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0094/2025 - Concorrência Pública Presencial nº. 004/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 13 de fevereiro de 2026, cujo o Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMAUCETICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico - Anexo III, do Edital e em conformidade com a proposta financeira apresentada pela a licitante vencedora, em favor da empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESC R I T Ó R I O. LTDA inscrita no CNPJ: 48.236.310/0001-36, vencedora com valor global de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AV I S O CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 0019/2025, Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço por LOTE, prosseguimento da licitação será dia 20/02/2026, às 09h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 10 de fevereiro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0125/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 013/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperar 30 km de estradas vicinais da Comunidade dos Sonhos, no muncípio de Mucajaí/RR, abrangendo os trechos das vicinais do Moreira, do Machado, do Chagas, do Nego, do Sucesso, Águas Claras, Tronco, além das Vicinais 1,2,3,4 e 5, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população local aos serviços públicos essenciais e facilitar o escoamento da produção agropecuária - EMENDA ESPECIAL 202541430001, pelo critério menor preço GLOBAL , abertura no dia 09/03/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 10 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 90001/2026, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de reforma do Cemitério Municipal no perímetro urbano da Vila Apiaú no Município de Mucajaí - RR, por meio de Emenda Federal 202540930001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 10/03/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 9 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00122/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2025, cujo Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria e bombeiro civil, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 05/03/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340- 000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 10 de fevereiro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro da