DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 002/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, I da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses. Normandia-RR, 6 de fevereiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a Empresa: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, no LOTE 01, no valor de R$ 682.999,38 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); LOTE 02, no valor de R$ 1.557.999,75 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); LOTE 03, no valor de R$ 824.999,56 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); LOTE 04, no valor de R$ 318.999,18 (trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); LOTE 05, no valor de R$ 998.998,38 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). R$ 4.383.996,25 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 11 de fevereiro de 2026. ELSON ALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SEMGEP/REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2025, - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025-SEMOI, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 13 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis -RR, 11 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 080/2025 Contrato nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: E. DA S. CASTOLDI LTDA. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: de R$ 4.339.165,09 (Quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.0011.1241.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 10 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO VI deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 02/03/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/, mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta- feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos. São Luiz do Anauá/RR, 11 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE SÍNTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Errata de síntese de ata de registro de preços, publicado na Folha de Boa Vista, página 01; Diário Oficial dos Municípios, página 08 e Diário Oficial da União, seção 3, página 359, no dia 06 de fevereiro de 2025. Diário Oficial da União: ONDE SE LÊ: "aviso de licitação" LEIA SE: "Síntese de Ata de Registro de Preço." Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios e Folha de Boa Vista: ONDE SE LÊ: "em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, 10.520/2002, c/c o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024." LEIA-SE: "em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, c/c o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024" ONDE SE LÊ: "Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado" LEIA-SE: "Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada." ONDE SE LÊ: "São Luiz do Anauá/RR, de 5 de fevereiro de 2026 JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro" LEIA-SE: São Luiz do Anauá/RR, de 5 de fevereiro de 2026 ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL As demais informações seguem inalteradas. São Luiz do Anauá/RR, 11 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 10/2026/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com regime de empreitada por preço unitário, destinada a com regime de empreitada por preço unitário, destinada a Contratação de empresas especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV - FNHIS Sub 50), conforme proposta nº. 040958/2025, com recursos do Ministério das Cidades e próprios do município, conforme projetos técnicos de engenharia, o qual será processado e julgado no dia 02 de março de 2026 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 02 de março de 2026 às 08h00. Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 8 9 E 8 C F 9 B C D C B B 0 0 5 D 7 4 4 E 1 C 6 AC E 4 6 0 E 4 3 4 2 D 2 8 6 5 Água Doce-SC, 10 de fevereiro de 2026 GIOVANI LUIZ BRANDALISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO III O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 83.102.335/0001-48, por seu Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO o resultado final após o resultado preliminar da análise documental realizada pela Comissão Especial de Aprovação e Avaliação de Chamamento Público do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela Portaria nº 0940/2025, referente à Republicação III do Chamamento Público nº 006/2025. Encerrado o prazo previsto para interposição de recursos, fica homologada a empresa CONSTRUTORA WDD LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.256.305/001-08. A homologação será encaminha ao Governo Federal para aprovação e posterior autorização para execução das obras, nos termos das normas e procedimentos do Programa. Balneário Piçarras (SC), 11 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de equipamentos de informática para utilização nos setores administrativos das Secretarias, Fundações e Autarquias, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 6.232.283,98. Recebimento das propostas: 08h do dia 13/02/2026 até as 08h29min do dia 02/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C84D3C8CFDC107CEEB4BB72293BFAB4FED018CAE. Balneário Piçarras (SC), 11 de fevereiro de 2026. MARCIO DA ROSA Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.091/2025. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: CEK INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de projetores multimidia e smart TVs para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 968969/2024, firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: PE 043/2025 e o Contrato nº.091/2025, firmado em 29 de janeiro de 2026. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 144.830,03, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s)/produto(s).