DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/ licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO 286/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 - Processo 286/2026, dia 27 de fevereiro de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR GLOBAL, visando à contratação de empresa para construção de 25 UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR CONFORME PROJETO BÁSICO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/ licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. no Município de Paraiso do Tocantins/TO. Data de abertura: 27/03/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10/02/2026. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO, VALERIA PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 32.593.430/0001-50, Valor Total: R$ 21.367,61 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos); MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 23.384.022/0001-06, Valor Total: R$ 10.865,80 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 09.565.049/0001-66, Valor Total: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.676.047/0001- 80, Valor Total: R$ 40.170,27 (quarenta mil, cento e setenta reais e vinte e sete centavos); FAROL DISTRIBUIDORA LTDA | 60.243.240/0001-49, Valor Total: R$ 9.853,90 (nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.251.627/0001-90, Valor Total: R$ 4.028,00 (quatro mil e vinte e oito reais); MIX COMERCIAL LTDA | 32.020.094/0001-57, Valor Total: R$ 8.926,00 (oito mil e novecentos e vinte e seis reais); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 34.680.592/0001-51, Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 11 de fevereiro de 2026. VALERIA PEREIRA LOPES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 03 DE JANEIRO DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 10 de fevereiro de 2026. LUCIANO BARRETO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 05 de março de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Uma Empresa Especializada Para A Construção Do Depósito Na Escola Lucas Pinto De Almeida, Em Silvanópolis - TO, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas, Planilhas E Projeto Básico Do Tocantins -TO. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/02/2026 até as 08h45m do dia 05/03/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 05/03/2026 (horário de Brasília). Silvanópolis - TO, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato De Prestação De Serviços. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Sucupira. Contratado: Horizonte Comunicacao Visual Ltda, Cnpj: 41.621.735/0001- 10. Objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social. Valor Total: O valor Global da prestação é de R$ 43.500,00. Base Legal: Lei nº 14.133/21, inciso II do Art. 75. Recursos: Os pagamentos dos valores contratados pela Dotação orçamentária: Funcional Programática nº 08.122.0010.2014/08.244.0010.2102., Natureza da Despesa nº 339039, Fonte nº 1.500.0000/1.660.0000. Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026. Data De Assinatura: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede em Brasília/DF, Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por Denise de Souza dos Santos, Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo Gerência Executiva de Governo Palmas/TO. TOMADOR: Município de Taguatinga, com sede em Taguatinga/TO, RUA D. PEDRO II -S/N -CENTRO, CEP 77320-000, inscrito(a) no CNPJ/M 02.306.900/0001-97, representada pelo(a) Prefeito Municipal, Senhor Paulo Roberto Ribeiro. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) CARÊNCIA: O período de carência será de 12 meses. PRAZO AMORTIZAÇÃO: O prazo de amortização de 108 meses Taguatinga - TO. 30/01/2026 . PAULO ROBERTO RIBEIRO, Prefeito. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●