DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/03/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/03/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colméia-TO, 11 de fevereiro de 2026. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR COMPLETO E INSUMOS AUTOMOTIVOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DO VEÍCULO RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, ANO/MODELO 2020/2021, PLACA RQR8J49, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-T O, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, FLUIDOS E EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO MOTRIZ, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/03/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/03/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO,Em 11 de fevereiro de 2026. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026, Processo Administrativo Nº.: 017/2026, Contrato Nº. : 003/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ-TO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUERÉ-TO; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUERÉ-TO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, Contratada: POSTO ALIANZ DUERE LTDA, CNPJ n° 31.231.138/0001-25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data da Assinatura: 16/01/2026 Preço: R$ 2.565.271,98 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais). Signatários: DIDA MOREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - TO; SOLANGE FERNANDES MOREIRA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓRGÃOS CONTRATANTES / POSTO ALIANZ DUERE LTDA, NOME FANTASIA: POSTO ALIANCA (CNPJ N° 31.231.138/0001-25) - FORNECEDOR. Dueré/TO, 19 de janeiro de 2026.Dida Moreira Prefeito Municipal Solange Fernandes Moreira Sec. M. de Ass. Social Rozilene Borges Montelo Carvalho Sec. M. de Educação Vânio Rodrigues de Souza Sec. M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 027/2024 Processo Administrativo n° 309/2024 Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ - 28.288.997.0001-46 Objeto: O Contrato 027/2024, ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento do valor de R$ 163.111,19, no percentual de 47,57% do valor inicial do contrato, perfazendo o valor total de R$ 506.011,19 (Quinhentos e Seis Mil, Onze Reais e Dezenove Centavos) conforme demonstrado em tabela anexada. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 10 de fevereiro de 2026 Israel Borges Nunes, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 013/2026 Processo Administrativo n° 1825/2025 Credenciamento Nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20. Contratada: OFTALMO 2020 LTDA - CNPJ: 40.421.060/0001-00. Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde nas especialidades de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, compreendendo a realização de cirurgias, procedimentos clínicos, tratamentos e exames complementares, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, visando ampliar a oferta assistencial e garantir o acesso da população aos serviços especializados. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 444.400,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, e Quatrocentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/ 3.3.90.39/ 1.600.3110 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 11 de fevereiro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 014/2026 Processo Administrativo n° 1322/2025 Credenciamento nº 004/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: M S DOMINGUEZ - CNPJ:59.283.506/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Melissa Sanchez Dominguez - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 11 de fevereiro de 2026 Rafaella de Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO Nº. 14/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - SRP - PROCESSO Nº. 14/2026, no dia 05 de Março de 2026 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, ZERO KM, ADAPTADA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 12 de Fevereiro de 2026. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N, Lote PAC 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-424, para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, Valor estimado do credenciamento: R$ 2.418.786,80 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 09 de fevereiro de. Luzinópolis/TO 10 de fevereiro de 2029. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N, Lote PAC 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-424, para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, Valor estimado do credenciamento: R$ 2.418.786,80 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 09 de fevereiro de. Luzinópolis/TO 10 de fevereiro de 2026. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026. O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 01/2026, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obra para PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS, EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 041420/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986812/2025/MCIDADES/CAIXA, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Obras. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08h00min (oito) horas, (horário de Brasília), no período compreendido entre 13 de fevereiro a 03 de março de 2026, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 03 de março de 2026, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir das 08:00 hs do dia 13 de fevereiro de 2026, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, no endereço eletrônico maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 11 de fevereiro de 2026. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação