DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Administração e Planejamento AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2026, registro de preço, Contratação de empresa para confecção de móveis planejados novos de natureza permanente para atendimento das demandas da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 27/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de Fevereiro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10.6/2025 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2025, Proc. Licitatório nº082/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.291.583/0001-36, sediada a Rua Rui Barbosa, nº 414, centro - Augustinópolis - TO, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO/TO, Data da Assinatura: 22 de julho de 2025. Valor total R$ 230.552,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO. 13 de agosto de 2025. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.10/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 182.490,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.11/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 179.608,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e oito reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.1/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.2/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.3/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 125.785,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.4/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 92.840,00 (noventa e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.5/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 126.005,00 (cento e vinte e seis mil e cinco reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.6/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 146.982,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.7/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 119.493,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e noventa e três reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.8/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.9/2026 assinado em 03/02/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 0001/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 92.840,00 (noventa e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 03 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação