DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 2/2026 -SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro Fornecimento de Unidade Odontológica Móvel (UOM) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 10/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 27/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 027/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - Se, 9 de fevereiro de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 3/2026 -SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e Eventual Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Fisioterapia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 10/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 02/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/03/2026 (dois de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - Se, 9 de fevereiro de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PMP e Processo Administrativo Nº 030/2013/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 370, no dia 06 de fevereiro de 2026, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção e melhorias de prédios, praças, vias e logradouros, neste município de pedrinhas/se, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, educação e saúde do município pedrinhas (se), conforme disposições do edital e informações constantes no anexo I - termo de referência. Tipo menor preço global. LEIA-SE: OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção e melhorias de prédios, praças, vias e logradouros, neste município de pedrinhas/se, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, educação e saúde do município pedrinhas (se), conforme disposições do edital e informações constantes no anexo I - termo de referência. tipo maior percentual de desconto. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas/SE, 10 de fevereiro de 2026. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do refeitório e adequação da cantina da Escola municipal Degraus do Saber. ABERTURA: 04.03.2026 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected] Aguiarnópolis - TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Araguaçu/TO, por intermédio do(a) Prefeito(a) Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de rever seus próprios atos quando verificada a necessidade de adequação ao interesse público; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece como princípios das contratações públicas o planejamento, a legalidade, a eficiência, a economicidade e a supremacia do interesse público; CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso II, e art. 147 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a revogação da licitação por razões de interesse público devidamente motivadas; CONSIDERANDO os apontamentos técnicos constantes no acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, especialmente quanto a aspectos relacionados ao planejamento da contratação; CONSIDERANDO a necessidade de promover adequações técnicas e administrativas no planejamento do objeto, com vistas ao aperfeiçoamento dos documentos preparatórios e à mitigação de riscos futuros à execução contratual; CONSIDERANDO que a revogação, neste momento processual, representa medida prudente, preventiva e alinhada à boa governança pública, evitando potenciais prejuízos ao erário e assegurando maior segurança jurídica ao procedimento; resolve: REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Estádio Municipal (construção de vestiários), por razões de interesse público devidamente fundamentadas, determinando-se o arquivamento do certame, sem prejuízo da futura instauração de novo procedimento licitatório após as devidas adequações técnicas. Araguaçu/TO, 11 de fevereiro de 2026. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 04/2026, menor valor unitário, abertura 27/02/2026 as 09:30 horas tendo como objeto: Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município, no âmbito das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 12 de fevereiro de 2026. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.04-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.04-SME, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de micro-ônibus para atendimento da equipe pedagógica e alunos. a secretaria municipal de educação, no uso de suas atribuições legais, vem justificar a necessidade da aquisição de um micro-ônibus destinado ao atendimento das demandas operacionais da equipe pedagógica e ao transporte de alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo Licitatório nº 118/2026. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026, de acordo com a Ata de Realização da sessão pública, o Secretário Municipal de Administração de Brejinho de Nazaré - TO. comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 02/2026, referente ao Registro de preços para aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO. ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: META COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 61.152.960/0001-61, declarada vencedora do item 1 no Valor Total de R$ 178.400,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos reais.), SOCIETÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89, declarada vencedora no item 2, no valor total de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais.) PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68, declarada vencedora no item 3, com o valor total de R$ 262.380,00 (Duzentos sessenta e dois mil trezentos e oitenta reais.). Brejinho de Nazaré, 11 de Fevereiro de 2026. AGOSTINHO FERREIRA LIMA Sec. Mun. de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo Licitatório nº 118/2026. O secretário de Administração de Brejinho de Nazaré - TO , no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, as empresas: META COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ nº 61.152.960/0001-61, declarada vencedora do item 1 no Valor Total de R$ 178.400,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos reais.), SOCIETÉ COMÉRCIO DE