DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 46.727,31; CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ: 13.021.891/0001-04. Item: 02, 03, 17, 24, 29, 33, 34, 37, 40, 43, 44, 45, 46, 58, 59, 60, 63, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 91, 93, 94, 96, 101, 103, 104, 105, 108, 110, 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 127, 131, 132, 139, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 166, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 186, 187, 188, 192, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 216, 219, 220, 222, 223, 225, 230, 232, 233, 234, 235, 239, 243, 247, 249, 250, 251, 252, 256. Valor Total: R$282.468,79; GIMENES E PAVANI LTDA ME. CNPJ: 05.307.679/0001-80. Item: 04, 07, 20, 65, 66, 85, 106, 133, 136, 149, 194, 214. Valor Total: R$ 50.573,67; HIGIDESC COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 58.367.594/0001-53. Item: 05, 13, 14, 19, 30, 31, 32, 53, 56, 79, 80, 95, 130, 134, 135, 140, 142, 143, 148, 164, 165, 167, 168, 181, 185, 208, 209, 224.Valor Total: R$132.078,00; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item: 06. Valor Total: R$ 26.480,61; V2 SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 48.061.510/0001-03. Item: 08, 10, 47, 48, 49, 50, 52. Valor Total: R$ 50.658,95; ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP.CNPJ: 13.331.317/0001-52. Item: 11, 16, 21, 22, 23, 26, 27, 36, 38, 39, 51, 61, 64, 70, 74, 84, 87, 88, 97, 98, 111, 112, 119, 124, 137, 145, 150, 151, 152, 155, 156, 180, 182, 190, 193, 199, 203, 213, 217, 226, 237, 240, 241, 248, 253. Valor Total: R$ 114.937,05; TONELLI & GATTONI IND COSM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 07.162.188/0001-13. Item: 18, 90, 100, 107, 109, 147, 229, 236, 238.Valor Total: R$ 10.235,50; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME. CNPJ: 62.479.555/0001-15. Item: 25, 42, 77, 82, 92, 102, 115, 116, 117, 125, 126, 128, 144, 146, 154, 171, 189, 195, 206, 211, 221, 227, 231, 244, 245, 246, 254, 255, 257. Valor Total: R$ 37.000,39; GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.738.368/0001-76. Item: 35. Valor Total: R$ 9.025,74; RD PAPEIS & EPI LTDA. CNPJ: 08.822.824/0001-59. Item: 54. Valor Total: R$ 58.342,29; PLATINUM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 61.411.330/0001-64. Item: 55. Valor Total: R$ 28.957,40; VNLL PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.931.585/0001-10. Item: 62, 83, 86, 191, 212, 215. Valor Total: R$ 41.330,30; LAX INSUMED LTDA. CNPJ: 19.872.751/0001-26. Item: 69. Valor Total: R$ 15.445,30; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 11.258.338/0001- 64. Item: 89, 218. Valor Total: R$ 10.253,80; R. C. ASTOLPHO - EPP. CNPJ: 02.704.712/0001- 17. Item: 141, 157, 170, 196, 197, 210, 228. Valor Total: R$ 8.288,49; FLEXXLIMP COMERCIAL. CNPJ: 24.077.447/0001-27. Item: 183, 184.Valor Total: R$ 32.954,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Republicação Objeto - Pregão Eletrônico 90002/2026 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutada (STFC), na modalidade Software as a Service (SaaS), incluindo serviços de PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com ramais DDR, contemplando o fornecimento dos Aparelhos de Telefone IP em regime de comodato, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Abertura da Sessão no dia 02/03/2026 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 11 de fevereiro de 2026 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Médica Visando à Prestação de Serviços Médicos Especializados. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão Pública: 4 de março de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 10 de Fevereiro de 2.026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO Nº 07/2025-SMS - instrumento de convênio que entre si celebram o município de São José Do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde E A Associação Renascer. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recursos para a manutenção da a prestação de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São José do Rio Preto, em regime de complementação com o poder público municipal, nos termos do artigo 199, § 1º da Constituição Federal, cujas despesas serão suportadas pelos recursos oriundos da Emenda Parlamentar constante na proposta nº 36000677499202500, código da Emenda 43500002, do Deputado Paulo Francisco Muniz Bilynskyj, que impõe a aplicação dos recursos estabelecidos neste Convênio exclusivamente em ações desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO. VALOR: O valor global estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 790.000 (setecentos e noventa mil reais), conforme o especificado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026. BASE LEGAL: Artigos 196 a 200, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Lei nº 8.080/199, Instrução Normativa nº 01/2024 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem Bottas de Oliveira Neto; Pela Associação Renascer, José Luis Appoloni Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 Processo Administrativo nº 10399/2025 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Cadeiras de Rodas Para As Unidades Educacionais - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 11/02/26 até as 08:30 hs do dia 10/03/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 10/03/2026 às 08:45 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 hs do dia 10/03/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 10 de fevereiro de 2026 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo administrativo nº 11733/2025 Objeto: Aquisição de uma Van de transporte sanitário, zero quilômetro, destinado à utilização pela equipe de transporte da Diretoria de Saúde. Recurso proveniente de recurso da Proposta Federal n° 97530536000125009.Fim do recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 09 horas do dia 2 de março de 2026.Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ Custo estimado R$ 426.721,14 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte um reais e catorze centavos). Em 11 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 10 de FEVEREIRO de 2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Concorrência Eletrônica 01/2026, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, conforme proposta nº 36000010793/2025, Novo PAC", pelo período de 12(doze) meses, em favor da(s) empresa(s): EMPRESA: PREVEN OBRAS E SOLUÇOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.786.793/0001-66. TOTAL: R$ 2.346.225,00(Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais). Taciba, 11 de fevereiro de 2026 IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Contrato nº 81/2025. Contratante: Município de Urupês - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Pollo Elevadores Ltda CNPJ/MF 45.566.034/0001-86. Objeto: Prorrogação contratual por até 30 (trinta) dias. Período prorrogado: 11/02/2026 a 11/03/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. Fundamento Legal: artigo 111 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento Asfaltico Com Recursos Próprios e Pavimentação Recursos Federais 09032024-066164, Em Diversas Ruas do Municipio de Vera Cruz, Conforme Especificações do Edital. Tipo de Licitação: MENOS PREÇO GLOBAL. Realização: dia 23/03/2026 às 09:00 horas. informações: setor de licitação da prefeitura municipal de vera cruz, situada a av. 7 de setembro, 885, no horário das 12:00 horas às 18:00 horas, ou pelo telefone 14 - 3492-9700, e/ou pelos links http://sppmveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Vera Cruz/SP, 9 de Fevereiro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES DUPLOS E PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 05/03/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 18 (dezoito) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1016; Fonte de Recurso: 15000000, 17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 40/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 861.807,45 (Oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 11 de fevereiro de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 - PML Republicação A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO. Valor estimado em R$ 1.259.323,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de