DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início: 16/03/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http://www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 11 de fevereiro de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço Unitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°5/2026, Proc. n°9/2026, tendo por objeto a Aquisição de 02 veículos, 0km, ano/modelo 2026/2026, para atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde, para atendimento conforme o Plano de Ação cadastrado no sistema TransfereGov nº09032025-2-088100, Programa 09032025-2, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:12/02/2026. Data de encerramento do envio de Proposta:17/03/2026 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 17/03/2026 às 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 11 de fevereiro de 2026 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, frios, bolos e salgados, para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se- á no dia 05 de março de 2026, às 08h29min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 11 de fevereiro de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 03/SL/2026. Objeto: "Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Diversos Aparelhos de Ar Condicionado, Para Uso dos Departamentos e Secretarias do Município de Ouroeste/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 11 de Fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, Sob nº 01/Sl/2026. Objeto: "Contratação(Ões) de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de Planejamento, Organização, e Execução de Atendimentos Nas Áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional Para Composição da Equipe do Namei (Nucleo Atendimento Multidisciplinar Educação Inclusiva de Ouroeste), Atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouroeste/Sp". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 03/03/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 11 de Fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SL/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 64/SL/2026 PROCESSO: 69/SL/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/SL/2026 Objeto: "Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, Em Regime de 24 Horas/Dia, Que Assegure Assistência Universal e Gratuita à População, No Hospital Municipal João Velloso (Hmjv) do Município de Ouroeste - Sp, Compreendendo A Administração, Manutenção, Gerenciamento da Prestação de Serviços de Saúde Afeitos A Esta Unidade Tal Como: Unidade de Internação, Unidade de Urgência e Emergência, Centro Cirúrgico, Serviços de Remoção e Transporte de Pacientes e Outros Serviços Necessários Ao Suporte e Funcionamento Destas Unidades Assistenciais, Conforme Definido No Edital e Seus Anexos". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 10/04/2026, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 11 de Fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. nº28/2026. Objeto: Recapeamento Asfáltico Tipo CBUQ em Diversas Vias do Município de Panorama. encerramento: 09/03/2026 Às 13:30h. O Edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de Seg à Sex, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou pelo Site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida Rodion Podoslky, 1995, Centro, Panorama/SP, Através do Tel:(18)3871-9092 ou ([email protected]). Panorama/SP, 11 de fevereiro de 2026 DANIEL GENOVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório N.º 06/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Utensilios Domésticos Para A Secretaria de Saúde do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 10/03/2026 às 09:00 H. Edital Disponível No Https://Pindorama.Govbr.Cloud/Pronimtb/Index.Asp?Acao=1&Item=2&Flagredfiltrolicitacao =2. Pindorama, 10 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Cessão de Licença de Uso Deumsistema Web, Para Prestação Decontas do Terceiro Setor, Que Atenda As Leisfederais Nº 12.527/2011 E 13.019/2014, Com Suas Alterações Posteriores, Incluindo Implantação, Treinamento, Hospedagem e Transparência. Data e Hora da Sessão: 06/03/2026 às 09:00 H. Edital Disponível No Https://Pindorama.Govbr.Cloud/Pronimtb/Index.Asp?Acao=1&Item=2&Flagredfiltrolicitacao=2. Pindorama, 10 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 013/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Odontológico. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de fevereiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de fevereiro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 11 de fevereiro de 2026 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm Nº 73/2025 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 073/2025 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº 10.412.300/0001-31, com valor global de R$266.465,95. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Rincão/SP, 11/02/2026. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão ELETRÔNICO Nº 001/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de um veículo zero quilômetro para o departamento de saúde. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até as 08 horas do dia 26/02/2026. INICIO DA SESSÃO de disputa dos lances dia 26/02//2026 ás 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis, 11 de fevereiro de 2026. GRAZIELA DE LIMA TOMÉ TREVISAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO N° 009/2026 Tipo menor taxa de administração, para o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar com chip de identificação, para os servidores públicos da Prefeitura de Riolândia/SP, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (mercados, restaurantes, lanchonetes, padarias ou similares) por meio de arranjo de pagamento fechado e recargas mensais para o período de 12 meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 27/02/2026, no site http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Informações: Tel. (17) 3801- 9020 ou e-mail [email protected] - Site: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 11 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito