DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 03/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 11 de Fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 10.950,96 (dez mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 05/02/2025. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ares condicionados da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de pequenas peças, instalação e desinstalação, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 04 de fevereiro de 2026, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025 Processo nº 168/2025. VIGÊNCIA: 11/08/2026. Jales - SP, 05 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Processo nº 16/2026. Dispensa de Licitação nº 01/2026. Luis Henrique dos Santos Moreira, Prefeito do Município de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. resolve: Em cumprimento à Lei Municipal nº. 1.753, de 06 de setembro de 1989 e com fundamento no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021; AUTORIZO o Processo nº 16/2026 - Dispensa de Licitação nº 01/2026, que tem por objeto a Permuta de Imóveis, realizado em cumprimento da alínea "c", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021. Jales-SP, 10 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 Edital n. 212/2024 - Pregão Eletrônico n. 192/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Troca do Piso Esportivo - Contrato FINISA Nº 0615.892-21, a sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. A sessão de disputa de preços será no dia 03/03/2026 a partir das 09:30h. Edital disponível a partir do dia 09/02/2026 através dos sites: www.bnc.org.br e https://www.limeira.sp.gov.br/licitacoes Secretaria Municipal de Esportes Limeira, 6 de fevereiro de 2026 JOÃO GOMES Secretário Municipal de Esportes AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL: 001/2026 Modalidade: Chamada Pública de Qualificação Técnica N° 01/2026 Objeto: Chamada Pública, Para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada Na Produção de Habitações (Apartamentos), No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa Urbano 1. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/04/2026 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, sem custo, no site da Prefeitura Municipal de Limeira (www.limeira.sp.gov.br) ou mediante gravação em mídia. Nessa hipótese, o interessado deverá comparecer com mídia gravável à Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta- feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro. Os documentos também poderão ser obtidos mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos) por folha, conforme o Decreto Municipal nº 314, de 28 de novembro de 2025. Limeira, 6 de fevereiro de 2026 ROBSON ROBERTO MARCHI Secretaria Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 4/2026 Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico - equipe multiprofissional, pelo valor de 226.500,00, em favor da empresa LIMA ESPORTES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.797.315/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 004/2026. Fica concedido o prazo de até 05 dias úteis contados da data da homologação da licitação, a relação dos(as) profissionais indicados, devidamente registrados no órgão competente de suas respectivas classes, bem como a vinculação de trabalho de cada um junto a empresa contratada, conforme o item 9.9.1.12 do edital; Luiziânia, 11/02/2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 Contrato Nº 24/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA - DEMAIS, CNPJ Nº 04.956.591/0001-26. Processo nº 02/2026. Dispensa de Licitação nº 01/2026. Objeto: "Contratação de Instituição Que Seja Incumbida Ou Estatutariamente Em Pesquisa de Ensino Ou de Desenvolvimento Institucional e Que Detenha Inquestionável Reputação Ético Profissional, Para Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de 1 (Um) Concurso Público de Provas Objetiva e Prática No Município de Lutécia/Sp". Valor: R$ 22.790,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa reais). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Macaubal/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº5/2026. Processo nº12/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n°974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal. Data:09/04/2026. Horário 13:30h (limite envio das propostas) Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras Edital Disponível: A partir de 11/02/2026 no www.gov.br/compras e também no site www.macaubal.sp.gov.br. Informações Setor de Licitações das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, Tel:(17)98224-0580, e www.gov.br/compras. Macaubal/SP, 11 de fevereiro de 2026 ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. nº3/2026 - Edital nº2/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Zero Quilometro, Tipo Veículo de Passeio - Transporte de Equipe 5 Lugares, para a Secretaria de Saúde. Fica determinada a Adjudicação do objeto da presente licitação à empresa Lumiere Veiculos Ltda, CNPJ:04.602.269/0003-60, pelo valor:R$122.000,00(cento e vinte e dois mil reais) e Homologo o Processo supra citado. Marapoama/SP,Em 10 de fevereiro de 2026 LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05/2.026 - EDITAL Nº 02/2.026 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto "Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar, destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP), para serem utilizados nas unidades de saúde do município sendo: Unidade de Pronto Atendimento (P.A.) com atendimentos de urgência e emergência, abastecimento da ambulância, assegurando transporte seguro e adequado suporte respiratório aos pacientes e nos domicílios de pacientes em tratamento de doenças crônicas degenerativas, insuficiência respiratória, dependente de oxigênio como suporte para qualidade e manutenção de vida". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 19 de fevereiro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 06 de março de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 06 de março de 2.026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 11 de fevereiro de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITINGA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA na forma ELETRONICA sob nº 01/2026, do tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil para as obras cujo objeto é a substituição da rede existente em amianto por uma nova rede em pvc., para atendimento ao convênio firmado junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, tendo como agente técnico a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV/PP (Presidente Prudente) - conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 968626/2024 - Operação 1098111-82, cujo objetivo é a Substituição de rede pública de abastecimento de água potável de cimento amianto por PVC (PBA) e/ou PVC (DEFOFO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 11 de fevereiro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 05 de março de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 05 de março de 2.026. LOCAL: https://bllcompras.com - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Orlando Molina, n° 267 - Bairro Botafogo, Murutinga do Sul - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08:00h. às 11:00h. e das 13:00h as 16:00h, pelo portal municipal www.murutingadosul.sp.gov.br, pelo telefone (18) 996074243 (somente whats), ou ainda, através do e-mail [email protected] Murutinga do Sul, 10 de fevereiro de 2026 CRISTIANO ELEUTÉRIO SOARES DA SILVA Prefeito