DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: Processo nº 360/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução da Obra do Centro de Eventos e Centro de Convenções e Exposições. Prorrogação de Prazo: 12 Meses. Assinatura: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2027. Guararema 10 de fevereiro de 2026. José Luiz Eroles Freire Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo SEI 0707/2026-35. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Objeto - Fornecimento de Ovos de Páscoa Destinados Aos Departamentos de: Educação, Promoção Social e Cultura e Turismo, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Com Entrega Ponto A Ponto, Conforme Condições, Quantidades e As Especificações Técnicas Contidas No Termo de Referência- Cadastro de Propostas - 13/02/2026 às 00h00 até o dia 02/03/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 02/03/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 11 de fevereiro de 2026. Carlos Henrique Mazotti, diretor do departamento municipal de educação. Alessandra Caratti, diretora do departamento de cultura e turismo. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Bem Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo SEI 0679/2026-56. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Dietas Enterais, Dietas Orais e Suplementos Alimentares Destinados Ao Atendimento de Pacientes Acompanhados Pela Rede Pública Municipal de Saúde, Pelo Período de 12 Meses- Cadastro de Propostas -13/02/2026 às 00h00 até o dia 03/03/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 03/03/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 11 de fevereiro de 2026. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo SEI 0481/2026-72. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Objeto - Aquisição de 01 (Um) Veículo Novo, Zero Km, Ano 2025/2026, Tipo Suv Ou Crossover, de Acordo Com As Especificações Técnicas e Normas Contidas No Termo de Referência Para Atender às Demandas Institucionais do Gabinete da Prefeitura Municipal- Cadastro de Propostas -13/02/2026 às 00h00 até o dia 09/03/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/03/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 11 de fevereiro de 2026. SERGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo SEI 0694/2026-02. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES PARA RX, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES - CADASTRO DE PROPOSTAS -13/02/2026 às 00h00 até o dia 16/03/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/03/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 11 de fevereiro de 2026. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 12/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de Empresa Para Substituição das Luminárias de Sódio, Fornecimento e Instalação de Luminárias Públicas de Led Para O Município de Inúbia Paulista, Conforme Termo de Convênio N. 100037/2025 e Anexos do Edital., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/02/2026 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 11 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 2026/000046 Objeto: Aquisição de material escolar para composição de kits destinados aos estudantes da creche, pré-escola e ensino fundamental, matriculados na rede pública municipal de Ipeúna SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 13/02/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30 do dia 27/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/02/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 11/02/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Dispensa de Licitação n° 20/2026. Processo Administrativo nº. 31/2026. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, a CHAMADA PÚBLICA 001/2026 supracitado, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de Povos comunidades Tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de março de 2026 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito a Praça Padre Caiaffa, n°. 70, Bairro Alto do Coqueiro, neste Município de Iporanga-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone:(15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: [email protected]. Iporanga, 11 de fevereiro de 2026. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 CONTRATO Nº 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: EDL CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de Revitalização da Praça Pública, localizada no Distrito Turiba do Sul, recurso proveniente do Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 100098/2025, Processo: SGRI-PRC-2025-00535-DM e Demanda nº 091797. VALOR: R$ 312.000,00 VIGÊNCIA: 05/02/2027 Alex Rogério Camargo de Lacerda - Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO Nº 13/2026 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 005/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO PRÓPRIO NO BAIRRO PAVÃO DESTE MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 25 de março de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/25 Republicação Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento planialtimétrico cadastral e sondagem, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/03/26, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº. 014/2026 Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Solução Educacional Integrada Para O Ensino de Tecnologia No Ensino Fundamental I e Ii da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Jaborandi/Sp, Mediante Fornecimento de Material Didático Estruturado e Alinhado à Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Contemplando Livros Impressos Organizados Por Ano/Série, Recursos Digitais Complementares de Apoio Pedagógico e Instrumentos de Suporte Ao Trabalho Docente, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Valor Estimado do Objeto: R$ 130.670,00 (Cento e trinta mil, seiscentos e setenta reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ N I CO ; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Fevereiro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 02/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 02/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 11 de Fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro