DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 077/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 CREME DENTAL ADULTO UN 1.844,000 1,7400 09 DESODORANTE AEROSOL FEMININO UN 1.200,000 6,1400 10 DESODORANTE AEROSOL MASCULINO UN 1.224,000 6,5200 (*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Praia Grande, 9 de fevereiro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLHOS DE TOMATE, VINAGRE E OUTROS" Processo administrativo: 40.583/2025-D Data e hora do pregão: 10/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência"/"Cota Reservada de 25% para ME/EPP"/"Exclusiva para ME e EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS" Processo administrativo: 43.850/2025-D Data e hora do pregão 11/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eletrodomésticos e Panelas de Pressão" Processo administrativo: 43.852/2025-D Data e hora do pregão: 11/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Contratada: Fourpro Serviços Terceirizados Especializados Ltda; valor R$: 201.600,00; assinatura: 02.02.2026; objeto: prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; vigência: 03 (três) meses, ou até o término do processo licitatório que substituirá este contrato; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-2-000001/2026. Batatais, 03.02.2026 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Aditamento de contrato - Concorrência nº 09/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Cuba Med Soluções em Saúde Ltda; Valor Aditado: R$ 764.640,00; Assinatura: 19.01.2026; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica. ID PNCP: 45299104000187-2-000118/2024. Bts, 04.02.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Prorrogação de Contrato - Concorrência 09/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Cuba Med Soluções em Saúde Ltda; Valor: R$ 7.377.120,00; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica. IS PANCP: 45299104000187-2- 000118/2024Assinatura: 29.01.2026; Vigência: 03.02.2026 a 02.02.2027. Batatais, 04.02.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 49/2025 foi adjudicado às empresas: "Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda" os itens 1, 3, 5, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 55, 57, 58, 60, 62 e 63, no valor total de R$ 1.215.070,60; "Distribuidora Nancy Ltda" os itens 2, 17, 20, 21 e 32, no valor total de R$ 550.440,00; "Comercial João Afonso Ltda" os itens 4, 24 e 35, no valor total de R$ 130.805,00; "Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda" os itens 6, 11 e 12, no valor total de R$ 387.630,00; "CCF Nutri Ltda" os itens 7, 37, 38, 51 e 59, no valor total de R$ 848.790,00; "L.V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda" os itens 18, 19 e 52, no valor total de R$ 812.400,00; "Contigo Comércio de Alimentos Ltda" o item 22, no valor total de R$ 28.350,00; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 33 e 34, no valor total de R$ 63.000,00; "RHC Produtos e Serviços Ltda" os itens 40, 41 e 61, no valor total de R$ 257.246,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 15, 44, 47, 54 e 56, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar. Batatais, 5 de fevereiro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 67/2025 foi adjudicado às empresas: Vanguarda Informática Ltda, o item nº 1, R$ 140.351,25; Licitamax Comercio de Moveis Ltda, os itens nº 3, 40, R$ 181.804,00; Natali Brink Brinquedos Ltda, os itens nº 4, 58, R$ 24.000,00; Prepave Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, os itens nº 7, 59, R$ 17.200,00; Exclusiva Comercial e Negocios Ltda, os itens nº 8, 9, 10, 12, 43, 68, R$ 194.615,00; Mega Vendas Ltda, os itens nº 11, 67, R$ 129.400,00; Camacho Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, o item nº 13, R$ 32.400,00; Mix Telecom Comercio produtos de Telecomunicacoes Ltda, os itens nº 15, 60, R$ 40.260,00; Vitanet Comércio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Ltda - Epp, os itens nº 18, 19, 50, R$ 257.272,67; Sonho Bom Enxovais Industria e Comercio Ltda, o item nº 21, R$ 10.200,00; Loja da Escola Ltda, os itens nº 23, 25, 61, R$ 140.032,80; Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda, o item nº 24, R$ 207.500,00; RTM Comercio de Moveis Ltda, os itens nº 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 47, R$ 406.740,00; Center Copy Importacao e Informatica Ltda, os itens nº 34, 48, 49, 71, R$ 156.295,00; Microfort Informatica Ltda, os itens nº 36, 42, 44, 46, 51, 52, 63, 64, 65, 75, R$ 330.870,00; Rio Preto Distribuicao de Equipamentos De informatica e Tecnologia Ltda, o item nº 62, R$ 434.400,00; Stalo-Bauru Mobiliario Escolar Ltda, o item nº 66, R$ 70.000,00; Microsens S/A, os itens nº 73, 74, R$ 388.250,00, . Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 5, 6, 14, 16, 17, 20, 22, 35, 37, 38, 39, 41, 45, 53, 54, 55, 56, 57, 69, 70, 72, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 67/2025, objetivando a aquisição mobiliário e equipamentos para unidades escolares. Batatais, 6 de fevereiro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS QUANTO AO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 - Contratação Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social No Município de Itu, Nos Termos da Lei Municipal nº 1.190/2010 Para Celebrar Contrato de Gestão Objetivando A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações de Saúde Abrangendo A Área de Urgência e Emergência dos Serviços: Upa - Unidade de Pronto Atendimento Nossa Senhora Aparecida e Serviço de 192 Municipal de Itu. A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, informa que as entidades participantes: Associação Social Univida Tauá; Instituto de Gestão e Apoio Técnico à Saúde (IGATS); Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca; Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde e Sociedade Beneficente São José de Herculândia (SBSJ) interpuseram recurso administrativo quanto ao julgamento dos documentos de propostas técnicas apresentados. Desta forma, encontra-se aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, para oferecimento de contrarrazões recursais por quem de direito, e nos termos do instrumento convocatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. As Razões de Recurso estão disponíveis para vistas no link: https://licitacao.itu.sp.gov.br/licitacao/MTc1OQ. Itu, 11 de fevereiro de 2026. Hermes Barrere - Presidente da Comissão de Seleção. Itu, 11 de fevereiro de 2026. HERMES BARRERE Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 990491, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A sessão será realizada no dia 03/03/2026, às 09:30, através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital na íntegra: http://www.florarica.sp.gov.br. Flora Rica/SP, 11 de fevereiro de 2026 FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 987295/2025/MCIDADES/CAIXA - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS C I DA D ES . Valor: R$ 2.844.775,96 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 04/03/2026 ÀS 09H. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE: https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/categoria/26/concorrencia-eletronica/ FLORÍNEA/SP, 11 de fevereiro de 2026. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito