DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº019/2026.Inexigibilidade Nº006/2026.Credenciamento Nº001/2026 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis, mediante leilões eletrônicos via web. Os documentos previstos no edital de credenciamento deverão ser enviados através do e- mail: [email protected], em formato pdf, com assinatura digital. Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação. Informações complementares: Edital poderá ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.cajobi, 11/02/2026. Marcio Donizeti Barbarelli - Prefeito. Processo Licitatório Nº020/2026.Concorrência Eletrônica Nº002/2026.Objeto: Decapeamento no município de Cajobi/SP - plano de ação 09032025-2-086281/2025. Data limite para recebimentos das propostas: até 03/03/2026 às 08H59min.Data para abertura da sala de disputa: 03/03/2026 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 11/02/2026. EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as unidades escolares e assistência social. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 11 de fevereiro de 2026 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônico n° 002/2026, Processo nº 012/2026 - Visando a Contratação de Empresa Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Para Execução da Construção de 20 Unidades Habitacionais Programa MCMV FNHIS SUB 50 No Município de Cândido Mota. Encerramento: 02/03/2026 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.candidomota.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cândido Mota, 11 de fevereiro de 2026. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO, ADITAMENTO E ATA - CONTRATO Nº 04/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - CONTRATADA: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA - OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica nos bairros Vila Nova Capão Bonito, Vila Aparecida, Jardim da Amizade, Jardim Alvorada, Jardim Cruzeiro e Terras do Embiruçu, bem como para a execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Acib Ozi, situada na Vila Aparecida, conforme Termo de Convênio nº 100092/2025, Plano de Ação nº 09032023-035088 e Empenho nº 2023NE005583 - Ministério da Fazenda, contando com contrapartida do município, utilizando os valores restantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. - VALOR GLOBAL: R$ 4.475.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) - ASSINATURA: 06/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto Municipal nº 2.232, de 06/05/2025, tendo em vista o conteúdo do Processo Interno nº 54.280/2025 - Pregão Eletrônico nº 123/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, decide REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Caraguatatuba, 9 de fevereiro de 2026. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO INTERNO Nº 1.128/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 03/2026 - EDITAL Nº 01/2026 Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) por meio do CHAMAMENTO PÚBLICO para apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos, doravante denominados ESTUDOS, destinados a subsidiar a modelagem de viabilidade para futura Concessão Pública voltada à realização de manutenção, obras e serviços de engenharia, bem como a prestação de serviços de apoio não pedagógicos às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Caraguatatuba/SP. Prazo para o Credenciamento para apresentação dos Estudos: até às 17h30min do dia 16/03/2026. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos e https://pncp.gov.br/app/editais. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBRAS Nº 2/2026 PROCESSO N.º 287/2026 - EDITAL N.º 11/2026 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, Compreendendo Serviços de Terraplanagem, Execução de Calçadas, Construção de Muros e Edificação das Unidades, Sendo 20 (vinte) Unidades no Loteamento Residencial Vitória II e 20 (vinte) Unidades no Bairro Aliança, Ambos localizados no Município de Cerquilho/SP, Sendo Parte dos Serviços Custeados com Recursos Federais Provenientes do Termo de Compromisso nº 991995/2025/MCIDADES/CAIXA e Parte com Recursos de Contrapartida do Município. Fica retificado, no edital em epígrafe, o seguinte item: "12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS" Mantendo a data do certame: Data final para recebimento das propostas: 13/02/2026 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 13/02/2026 às 08h31min. A retificação completa encontra-se disponível em: http://www.novobbmnet.com.br e http://www.cerquilho.sp.gov.br Informações pelo fone: (15) 3384-2994. PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 052/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALGODAO HIDROFILO ROL 106,000 18,9000 28 TALCO INFANTIL UN 444,000 9,9800 29 TALCO ANTISSEPTICO, USO ADULTO, APROX. 100 GRS UN 492,000 6,8600 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 055/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 ESCOVA P/ CABELO INFANTIL UN 20,000 5,6300 19 PENTE FINO EM ACO INOXIDAVEL, CORES DIV., EMB. IND UN 10,000 13,0500 20 PENTE INFANTIL UN 28,000 1,2900 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 056/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 18 HASTES FLEXIVEIS CX 426,000 3,2900 21 SABONETE EM BARRA, USO INFANTIL, APROX. 80 GRS UN 600,000 2,2200 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PLACIDOS COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 057/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 CREME DENTAL INFANTIL TUB 360,000 2,1700 14 ESCOVA DE DENTE ADULTO, DIVERSAS CORES, EMB. INDIV UN 1.764,000 0,9800 15 ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 240,000 0,7800 17 FIO DENTAL UN 480,000 1,0200 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUEFRENN SABONETES E COSMÉTICOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 058/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 30 KIT ESCOVA DE DENTE E GEL DENTAL CX 10,000 283,3200 32 MINI SABONETE CX 10,000 174,9900 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 061/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 APARELHO DE BARBEAR PCT 2.600,000 0,9900 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 062/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 31 PENTE DESCARTAVEL CX 11,000 174,9900 33 SHAMPOO 2 EM 1 CX 20,000 144,9700 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 065/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 ESPONJA P/ BANHO UN 492,000 0,9700 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATLÂNTICO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 066/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO () UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 ESCOVA DE CABELO ADULTO, CORES DIVERSAS, EMB. IND. UN 716,000 7,0500 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA E COMÉSTICO DO BRASIL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 076/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/01/2026; Processo: 14.097/25 Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CONDICIONADOR ADULTO GAL 60,000 27,3400 04 CONDICIONADOR ADULTO, 300 A 400 ML FRS 915,000 3,9900 05 CONDICIONADOR INFANTIL FRS 420,000 5,4500 08 CREME P/ PENTEAR, INFANTIL, EMBALAGEM 200 A 300ML FRS 240,000 3,9900 11 DESODORANTE ROLL ON UN 1.000,000 2,9800 22 SABONETE LIQUIDO ADULTO PARA BANHO GAL 120,000 26,5900 23 SABONETE LIQUIDO INFANTIL PARA BANHO UN 600,000 3,9900 24 SABONETE LIQUIDO UN 1.576,000 6,6600 25 SHAMPOO ADULTO GAL 120,000 27,8900