DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que o objeto do contrato nº 393/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo REC-SC-4215802-20221221-02. Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte: 6,25 metros de largura e 12 metros de extensão. Considerando que durante a execução da obra a fiscalização verificou que os serviços e materiais descritos em planilha não se mostraram necessários para a adequada conclusão dos trabalhos. Diante do exposto, se faz necessária a supressão do referido contrato conforme itens e valores aprovados pela fiscalização, com base no Art. 124 e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Vigésima - das Alterações, nos seguintes termos: Fica suprimido do contrato o valor total de R$ 8.909,79 (oito mil novecentos e nove reais e setenta e nove centavos). As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025, Termo Aditivo nº 099/2025 de 07 de maio de 2025, Termo Aditivo nº 186/2025 de 09 de julho de 2025, Termo Aditivo nº 288/2025 de 13 de outubro de 2025 e Termo Aditivo nº 319/2025 de 04 de novembro de 2025 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 03 de fevereiro de 2026. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O Secretário de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA ANTÔNIO GROSSKOPF, TRECHO PARCIAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS INICIAS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, OBRAS COMPLEMENTAR ES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A FONTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, para a empresa APA PAVIMENTAÇÕES LTDA, totalizando em R$ 1.072.000,00 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 11 de fevereiro de 2026. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-FMS Processo Licitatório nº 06/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 03/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ANDREA GIMENEZ DE LIMA CO U T O, inscrita no CNPJ sob o nº 13.353.114/0001-67, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 3103, Bairro Cerntro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Dotação 44 (3.3.90) - 2.600.000.9004 - Recurso Federal - SUS = Fundo a Fundo. Valor contratual: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-FMS Processo Licitatório nº 07/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 04/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: FISIOCORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.190/0002-43, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 4548, Bairro Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Dotação 44 (3.3.90) - 2.600.000.9004 - Recurso Federal - SUS = Fundo a Fundo. Valor contratual: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-FMS Processo Licitatório nº 06/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 03/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: LIFE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.134.227/0001-49, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 1188, Bairro Centro Sul, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Dotação 44 (3.3.90) - 2.600.000.9004 - Recurso Federal - SUS = Fundo a Fundo. Valor contratual: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMU Contratação de Empresa Especializada para a Implantação da Unidade de Desidratação de Lodo da ETA 01, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através do Transferegov, proveniente de recursos do Governo Federal, sob número do Transferegov nº 907492/2020, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 03/03/2026 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 03/03/2026 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 03/03/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN. Secretário de Administração AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/03/2026 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/03/2026 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 04/03/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Proc. nº9/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde - SIGTAP (tabela SUS) para atender aos usuários da rede municipal de saúde do município de Álvares Florence/SP. O recebimento das Propostas acontecerá do dia 12 de fevereiro às 09h (horário de Brasília) até o dia 11/03/2026 até às 09h (Horário de Brasília) e a Análise das Propostas ocorrerá a partir das 09h30m dia 11/03/2026 (Horário de Brasília), na Rua Deputado Castro de Carvalho, nº208, Bairro Centro, em Álvares Florence/SP. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 07h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº208, Bairro Centro, em Álvares Florence/SP, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. Álvares Florence/SP, 11 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. nº4/2026. Referência:- "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Extensão de Rede Primária 13,8kv, Secundária 220/127v E Iluminação Pública com Fornecimento de Material, conforme Especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Preluz Eletricidade E Serviços Ltda. Encaminhe- se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 11 de fevereiro de 2026 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/SP. Empresa: Rink Mobil Equipamentos Educacionais Ltd - CNPJ nº 79.788.766/0027-7, Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Do Fnde, Destinada A Aquisição De Kit Escolar, Para As Unidades Escolares Do Município, Para Fornecimento Aos Alunos De Escolas Públicas De Educação Básica, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Data: 02/02/2026 - Valor: R$ 164.217,30 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Base Legal Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/SP. Empresa: Papelaria Tributária Ltda - CNPJ nº 00.905.760/0003-00, Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Do FNDE, Destinada A Aquisição De Kit Escolar, Para As Unidades Escolares Do Município, Para Fornecimento Aos Alunos De Escolas Públicas De Educação Básica, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Data: 02/02/2026 - Valor: R$ 73.010,00 (setenta e três mil e dez reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Base Legal Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito