DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200027 27 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA IFRJ N° 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ No 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. no 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo no 23270.001786/2025-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23829.000084/2024-29, resolve: Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE no 3337651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 125, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei no. 8.112/90 com redação dada pela Lei no. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico no 23272.001364/2023-15, resolve: Art. 1o Designar, por recondução, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, matrícula SIAPE no 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis, Código FCC, designado pela portaria 1994/2021; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 441, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23277.000048/2026-11, resolve: Art. 1o Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, RENATO REIS NUNES, matrícula SIAPE no 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Biblioteca (COBIB), código FG.2, subordinada à Diretoria- Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Artigo 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23270.000112/2026-23, resolve: Art. 1° Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo no 23270.000112/2026-23, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária no 23270.001663/2025-23: I. Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração. II. Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE 2392136, Assistente em Administração. III. Ana Carolina Carius de Oliveira, matrícula SIAPE: 1806904, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2° Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.247/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002540.2026-46, resolve: Dispensar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0212, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.248/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000168.2026-58, resolve: Dispensar a servidora DANIELLE DORNELLA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 265, SIAPECAD nº 0142, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.250/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002468.2026-57, resolve: Dispensar o servidor LUCAS DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.251/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002456.2026-22, resolve: Designar a servidora ISANGELA DE SOUZA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.252/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002453.2026-99, resolve: Designar o servidor WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116, SIAPECAD nº 0248, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.255/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002483.2026-03, resolve: Designar o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.256/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000163.2026-25, resolve: Designar a servidora DANIELLE DORNELLA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 265, SIAPECAD nº 0142, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.257/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002382.2026-24, resolve: Designar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 235, SIAPECAD nº 0212, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.258/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002465.2026-13, resolve: Designar o servidor LUCAS DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS