DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.002852.2026-18 com despachos exarados, resolve: Nº 162 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODRIGO BARROS DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1747049, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação PROEJA Operador de Computador - CCOC/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Nº 163 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PEDRO JOSÉ DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1048922, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação PROEJA Auxiliar Técnico em Agropecuária - CCATA/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.003180.2026-86 com despachos exarados, resolve: Nº 164 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor KLEYBER BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1893413, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical - CCTIM/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 165 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SEVERINO CRISÓSTOMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958772, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical - CCTIM/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 147, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2026, seção 2, página 23, que prorrogou o afastamento da servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL do país, em seu título: a) onde se lê "PORTARIA REI/IFPE Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025", b) leia-se: "PORTARIA REI/IFPE Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 331/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000054/2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1065051, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, do Cargo de Diretor-Geral, Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2203/2025, de 22/08/2025, publicada no DOU de 25/08/2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de Diretor-Geral, código CD-2 do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA 398/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000077/2026-41, resolve: Nomear a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, SIAPE nº 1050142, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada no Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 10/02 a 15/02/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº 2298024, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 399/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000404/2026-74, resolve: Nomear a servidora ELISÂNGELA MORAES SILVA, SIAPE nº 2154349, ocupante da função de Coordenadora de Registro e Diplomação, código FG-2, lotada na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, no período de 19/02 a 28/02/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora ORIDEIA DE SOUSA LIMA, SIAPE nº 1561919. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 322, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000738.2026-69, de 10 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ARIVONALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1957677, do cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação de Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1011/2024 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 323, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000680.2026-53, de 6 de fevereiro de 2026, resolve: EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA, Matrícula Siape nº 2211511, do cargo de confiança de Diretor do Campus Lajes - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2304/2024- RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000680.2026-53, de 6 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 323/2026 - RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA, Matrícula Siape nº 2211511, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Geral do Campus Lajes - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 325, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000738.2026-69, de 10 de fevereiro de 2026; e CONSIDERA N D O, ainda, o disposto na Portaria nº 322/2026-RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .M AT R Í C U L A SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2044765 .Arivonaldo Bezerra da Silva .FG . 2 .Coordenador de Laboratórios de Inovação .Direção-Geral JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS S/N DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00058/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, exarado em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 5009051- 34.2025.4.04.7110/RS, resolve: Nº 88 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ELEN GOMES PEREIRA, aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para pessoas com deficiência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025, nº 74/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, nº 81/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 13/10/2025 e nº 84/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 29/12/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 202963. Nº 89 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) BRUNA EMERIM KROB, aprovado(a) em 5º lugar, nas vagas para pessoas com deficiência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025, nº 74/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, nº 81/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 13/10/2025 e nº 84/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 29/12/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto Alegre, código de vaga: 947239. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK