DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 669/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000106/2026-97, resolve: Designar o servidor ALEANDRO LIMA CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1566004, SIAPECAD nº 01328066, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração e Infraestrutura, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 679/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000101/2026-64, resolve: Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2007807, SIAPECAD nº 02195576, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 745/REITORIA/IFPA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 8183/REITORIA/IFPA, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.008459/2025-83, ante as razões apresentadas no Ofício nº 39/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao parazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 749/REITORIA/IFPA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002830/2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas, UORG-119. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 750/REITORIA/IFPA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002830/2026-64, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANA DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 2417726, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 751/REITORIA/IFPA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002830/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA GISELE DAMASCENO PEIXOTO MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2330747, SIAPECAD nº 02091068, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para substituir a função de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 752/REITORIA/IFPA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002830/2026-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA GISELE DAMASCENO PEIXOTO MORAIS, matrícula SIAPE 2330747, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 136 REITORIA/IFPB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23168.000139.2026-93, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 91/2024, de 04/11/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Ezio Luiz Martins Simoes, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 12/02/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 963/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.001789/2026-27, resolve: Contratar como Professora Substituta FERNANDA CASPERS ZIMMER, conforme código do titular n° 940659, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 968/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.008067/2024-31, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 59/2024, firmado com DANILO HUNGARO MICHELETTI, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 976/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002262/2025-39, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MELISSA SILV A DE OLIVEIRA, contrato 32/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Engenharia de Software, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Telêmaco Borba, a partir de 12 de março de 2026 até 11 de março de 2027. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.001587.2026-29 com despachos exarados, resolve: Nº 111 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1103963, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento - DAP/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 20 de janeiro de 2026. Nº 112 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALDO DE JESUS DIAS, matrícula SIAPE nº 3064117, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD- 04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 113 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1802749, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 114 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALDO DE JESUS DIAS, matrícula SIAPE nº 3064117, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento - DAP/CBAR, do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário oficial da União. Nº 115 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1802749, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.