DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 547/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000047.2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO ANDRE PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2274614, SIAPECAD nº 02043445, lotado no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Gabinete e Gestão de Pessoas do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 555/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000047.2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODOLFO ANDRE PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2274614, SIAPECAD nº 02043445, lotado no(a) Coordenação de Gabinete e Gestão de Pessoas do Campus Campo Verde, e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Gabinete e Gestão de Pessoas do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 566/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000049.2026-86, resolve Art. 1º Dispensar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350624, SIAPECAD nº 02436787, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 575/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000049.2026-86, resolve Art. 1º Designar a servidora ELLEN CRISTINA ALVES DE ANICESIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1285420, SIAPECAD nº 02390068, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 565/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000093.2026-55, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor STEFANO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879434, SIAPECAD nº 01660348, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 576/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000050.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350624, SIAPECAD nº 02436787, lotado no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Campo Verde, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 577/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000050.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EITOR BERNARDES DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059282, SIAPECAD nº 02522786, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Verde, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Ensino do Campus Campo Verde, UORG-699, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 102 Art. 1.º Desligar a servidora DAIANE ARAUJO LEMOS DE ALMEIDA, SIAPE nº 1948265, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2.º Fica revogada a Portaria - Reitoria 972/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30/07/2024 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 14. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 103 Art. 1.º Designar o servidor THIAGO ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº 2121850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Dourados do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe as responsabilidades pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES DE MORAES, SIAPE n° 1093883, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 645/IFMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000850/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LANA CAMILA SANTOS GONCALVES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 233135 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 672/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000871/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALBERTO SOARES OLIVEIRA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Sistemas da Computação, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 810217 (falecimento). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS ARCOS PORTARIA Nº 587/IFMG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000098/2026-52, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANGELICA MARCELINA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1668144, SI A P EC A D nº 01434772, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Arcos, UORG-380. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR