DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 569/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000230.2026-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, UORG-26, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 571/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001859.2025-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA RIBEIRAO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3064675, SIAPECAD nº 02246210, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 572/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000050.2026-37, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0527/SRDA/GAB/RTR, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 11/02/2026, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1º Dispensar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 574/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000058.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUANA LAIAME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3161562, SIAPECAD nº 02333669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Diamantino, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 578/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000145.2026-01, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora ELEXANDRA MARTINS DE SOUZA AMARAL, CPF nº *.511.091-, SIAPE nº 1320662, ao cargo anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, em virtude de desistência antes de findo o estágio probatório no novo cargo ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 6 de fevereiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0397/SRDA/GAB/RTR, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 19, Onde se lê: "D/101". Leia-se: "B001".. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 533/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000034.2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO MARTINS CAPELANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585204, SIAPECAD nº 01349784, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 538/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000034.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, como substituta do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, UORG-698, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 539/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000034.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor OSVALDO MARTINS CAPELANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585204, SIAPECAD nº 01349784, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 535/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000033.2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO JOSE PERIN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1759927, SIAPECAD nº 01533874, lotado e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 540/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000033.2026-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALDO JOSE PERIN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1759927, SIAPECAD nº 01533874, lotado e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 517/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000079.2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO ALVES VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2653247, SIAPECAD nº 01417306, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 545/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000079.2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS CLAUDIO ALVES VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2653247, SIAPECAD nº 01417306, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio e Manutenção, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio e Manutenção. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 548/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001216.2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 549/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001216.2025-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALENCAR GARCIA BACARJI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2465977, SIAPECAD nº 01413232, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 550/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001218.2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSANE DO NASCIMENTO FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1970727, SIAPECAD nº 01765477, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS