DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200022 22 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 412 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000208/2026-33, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor SABINO ALVES DOS SANTOS, na condição de Coordenador (FG - 02), UORG-155, do(a) Coordenação Recursos Didáticos, Multimeios e Ambientes de Uso Comum do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora FLORISCENA PIRES DE SANTANA MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0300027, ocupante do cargo de Porteiro; 2. Servidor LUCIANO DE CASTRO TOMAZETT, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943078, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 426 - REITORIA/IFG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000009/2026-27, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D008, Código de Vaga nº 0967477, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE nº 2007544, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 427 - REITORIA/IFG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000076/2026-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO MIRANDA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1625721, SIAPECAD nº 01798372, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Anápolis, UORG-56. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 428 - REITORIA/IFG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000071/2026-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA CRISTINA FONSECA PALLA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 2336186, SIAPECAD nº 02097750, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Formosa, UORG-63. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 434 - REITORIA/IFG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004127/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0209089, SIAPE nº 1037601, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do IFG, com base no Art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal e com o Art. 57, caput, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/1991, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição do período contributivo desde a competência julho de 1994 até a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 535/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003377.2026-51, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Glauber Coimbra Ribeiro, Matrícula Nº 1709548, Tecnico De Laboratorio Area, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 540/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.002537/2026-44, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Auxiliar de Biblioteca, do (a) Campus São João dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a)Andre Fellipe Libanio Vieira, Matricula SIAPE nº 2311227,a partir de 26.01.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 542/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000046.2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor CHARLES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552340, SIAPECAD nº 01315265, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 543/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000052.2026-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA TAYNARA MONTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324275, SIAPECAD nº 02367958, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 544/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000051.2026-55, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 552/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000043.2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora GENIVANIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2112762, SIAPECAD nº 02445010, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio ao Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 553/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000059.2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor EITOR BERNARDES DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059282, SIAPECAD nº 02522786, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 556/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000045.2026-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor ORLANDO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1751633, SIAPECAD nº 01525962, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 557/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000054.2026-99, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAURA CRISTINA NOBRE BARROS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3012109, SIAPECAD nº 02200347, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidade do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 558/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000053.2026-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor DALMIR KUHN, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1104093, SIAPECAD nº 00092807, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS