DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA TERRA QUEIROZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de ELIANA MARA PELLERANO KUSTER, conforme Portaria GR/Ifes Nº 60, de 08.01.2025, publicada no DOU de 09.01.2025, código de vaga nº 208432. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO RICARDO PEIXOTO DE REZENDE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955282. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL SILVA DELGADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de ANDERSON GOMES DA SILVA, conforme Portaria Nº 150, de 21.01.2026, publicada no DOU de 22.01.2026, retificada pela Portaria Nº 220, de 29.01.2026, publicada em 30.01.2026, código de vaga nº 208123. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANNA SANTANA MOÇO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria de ANA LÍGIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Portaria GR/Ifes nº 2791, de 20/12/2018, código de vaga nº 208183. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 392 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN JULIANA NUNES RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de MARIO ACRISIO ALVES JUNIOR, conforme Portaria GR Ifes nº 795, de 01.04.2019, publicada no DOU de 02.04.2019, código de vaga nº 952439. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 393 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IANN ENDO LOBO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955285. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 394 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISRAEL DAVID DE OLIVEIRA FROIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955286. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 395 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IULO ALMEIDA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida à redistribuição de REGINALDO APARECIDO CANDIDO para o Comando do Exército/ Fundação Osório, conforme PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 280, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 09.09.2025, código de vaga nº 204017. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 396 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO GENTIL MENEZES RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955284. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 397 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância virtude de posse em outro cargo inacumulável de TELMA CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 1333940, conforme Portaria 473, de 19.02.2025, publicada em 20.02.2025. Retificada pela Portaria Nº 727, de 19.03.2025, publicada em 20.03.2025, código de vaga nº 681083. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 398 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SCHIAVO ROSSETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de EDUARDO ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1910834, conforme Portaria Nº 2989, de 07.10.2025, publicada en 08.10.2025, código de vaga nº 834735. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.000357.2026-77, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Rogerio Atem de Carvalho, Matrícula SIAPE 1194412, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em atividades de cooperação internacional junto à Universidade dos Açores e Escola de Sagres, como parte de projeto de Desenvolvimento Científico-Tecnológico, nas cidades de Ilha Terceira (Açores) e Algarve/Portugal, no período de 16/02/2026 a 26/02/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 512/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000013.2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO ESPINDOLA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1149282, SIAPECAD nº 02318409, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Informática Integ do Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Informática Integ do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 703/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000238.2026-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO DIOGENES DIAS SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1097396, SIAPECAD nº 01964004, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade Pedagógica de Educação a Distância, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde da Comunidade Estudantil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 713/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000238.2026-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA COSTA CUSTODIO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1584736, SIAPECAD nº 01349392, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde da Comunidade Estudantil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CAMPOS BELOS PORTARIA Nº 748/IFGOIANO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPOS BELOS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, Seção 2, página 15, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23728.000025.2026- 51, resolve: Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administracao, Código de Vaga nº 0719679, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopela servidora KAROLINE SERRANO DE ARAUJO, SIAPE nº 2142903, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 3 de fevereiro de 2026. ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA