DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 123- Exonerar, em virtude de afastamento para realização de estudos de pós- doutorado, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a servidora DISLENE CARDOSO DE BRITO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1797636, do cargo de Diretora de Ensino, Código CD-3, do Instituto Federal Baiano - Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250065.2026-55). Nº 124 - Dispensar o servidor FAGNER ROCHA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1137435, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250218.2026-74). Nº 125 - Designar a servidora ROSELIN ANGELITA DANTAS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1889047, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250218.2026-74). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 410/REITORIA/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000180.2026-61, resolve: Dispensar a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2148132, SIAPECAD nº 01928754, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 411/REITORIA/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0352/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19, que trata de: "Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 412/REITORIA/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0353/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19, que trata de: "Designar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845946, SIAPECAD nº 01623426, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 413/REITORIA/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000095.2026-54, resolve: Retificar a Portaria Nº 0356/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, SIAPE Nº 3002761. Onde se lê: " a partir da publicação no Diário Oficial da União." Leia-se: " a partir de 05 de fevereiro de 2026." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 414/REITORIA/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0361/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 20, que trata de: "Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 252, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000632/2026-95, resolve: Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ELODIR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº *538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado de Abelardo Luz, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000633/2026-30, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ELODIR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Catarinense Campus Abelardo Luz, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000627/2026-82, resolve: Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000629/2026-71, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº *717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo comissionado de Diretor-Geral Pro-Tempore do Campus Sombrio, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 383 - Processo 23544.000130/2026-48 - Art. 1º Designar ADEYLSON LICHTENHELD CRAUS BERTUANI, matrícula SIAPE 1787253, para exercer a Função Gratificada, código FG- 4, de Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Nº 384 - Processo 23157.000154/2026-61 - Art. 1º Designar DIEGO LILARGEM ROCHA , matrícula SIAPE 1142122, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Nº 385 - Processo 23152.000144/2026-75 - Art. 1º Designar PEDRO MATOS DA SILVA , matrícula SIAPE 2460822, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 386 - Processo 23544.000129/2026-13 - Dispensar, a partir de 12.02.2026, ANGELA PENHA FERREIRA CASAGRANDE, matrícula SIAPE 2315494, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 26, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.