DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.055175/2025-91, resolvem: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 1.263, de 15/12/2025, publicada no D.O.U. de 17/12/2025, que nomeou FLÁVIO DE ALVARENGA , classificado em 24º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, em aproveitamento de Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto, regido pelo Edital PROGEP nº 87, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, e suas retificações, homologado conforme a Resolução CUNI nº 2733, de 12/08/2024, publicado no D.O.U de 15/08/2024, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 436/IFAL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.004011/2026-25, resolve: Designar a servidora SIBELE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998047, SIAPECAD nº 02186142, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 437, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 5/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AILTON DA SILVA PANTOJA, Siape n° 3226334, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Sistemas (SEDS), FG 02, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI). ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KAIO CESAR COSTA MARTINS, Siape n° 1226347, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Atendimento e Suporte ao Usuário (COASU), FG-01, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI). ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 20/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar MANOEL RAIMUNDO BARREIRA DIAS, Siape n° 1657447, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 10/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 430, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 20/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SANDRO ROGERIO BALIEIRO DE SOUZA, Siape n° 1852857, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 10/2/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 7/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar KAIO CESAR COSTA MARTINS, Siape 1226347, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEASU, FG-02, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI). ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 441, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 7/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar FABIO MALCHER MIRANDA, Siape 1627504, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador da Coordenação de Sistemas - COSI, FG-01, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI). ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 213/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Pedro Issa Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1751407, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001269/2026-47. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 222/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2270257, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Ifam/Campus Manacapuru, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.001247/2026-87. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 225/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Humaitá, conforme abaixo, e, de acordo com os autos do Processo nº 23443.014502/2025-71. Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Humaitá - CHUM. Órgão solicitante: Ministério da Pesca e Aquicultura Servidor: Rafael Lustosa Maciel Matrícula SIAPE: nº 2212545 Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cargo/função a ser ocupada: Chefe de Divisão de Apoio à Assistência Técnica, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF. Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 228/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o servidor Ronaldo Cardoso da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1961172, do Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.001445/2026-41. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 229/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o servidor Namedin Pereira Teles Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3351262, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.001445/2026-41. JAIME CAVALCANTE ALVES