DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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de Pessoas .DepAP .CD 4 .Reitoria . .222262 .Coordenação de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas .CG D P .FG 1 .Reitoria . .215829 .Coordenação de Gestão de Pagamento de Pessoas .CG P P .FG 2 .Reitoria . .424289 .Coordenação de Provimento e Movimentação de Pessoas .CPMP .FG 5 .Reitoria . .222242 .Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação .D GT I .CD 3 .Reitoria . .222243 .Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas de Informação .CSI .FG 1 .Reitoria . .222258 .Coordenação de Infraestrutura de Redes e Segurança .CIRS .FG 1 .Reitoria . .592350 .Diretoria de Implantação do Campus Araripina .DICA .CD 3 .Campus Ouricuri . .592351 .Diretoria de Implantação do Campus Águas Belas .DICAB .CD 3 .Reitoria . .228714 .Diretoria de Organização Administrativa e Planejamento Estratégico .D OA P E .CD 3 .Reitoria . .68868 .Pró-Reitoria de Ensino .PROEN .CD 2 .Reitoria . .68909 .Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil .DPAE .CD 3 .Reitoria . .424169 .Coordenação dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas .C N EA B I .FG 5 .Reitoria . .424209 .Coordenação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade .C N EG E D .FG 5 .Reitoria . .287845 .Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas .NAPNE .FG 1 .Reitoria . .253722 .Coordenação EBTT .C E BT T .FG 1 .Reitoria . .68902 .Coordenação de Políticas Educacionais .CPE .FG 1 .Reitoria . .222266 .Diretoria de Educação a Distância .D EA D .CD 3 .Reitoria . .300662 .Coordenação de Educação a Distância .C EA D .FG 2 .Reitoria . .258374 .Coordenação de Sistemas de Biblioteca .CSB .FG 1 .Reitoria . .222265 .Departamento de Gestão de Controle Acadêmico .DepGCA .CD 4 .Reitoria . .288579 .Coordenação de Gestão de Informações e Indicadores Acadêmicos .CG I I A .FG 2 .Reitoria . .288585 .Núcleo Pedagógico .NuPe .FG 2 .Reitoria . .287845 .Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas .NAPNE .FG 1 .Reitoria . .68862 .Pró-Reitoria de Orçamento e Administração .P R OA D .CD 2 .Reitoria . .222254 .Coordenação Executiva de Administração e Orçamento .C EAO .FG 1 .Reitoria . .215832 .Coordenação de Limpeza, Manutenção, Transporte e Vigilância .CLMTV .FG 1 .Reitoria . .68866 .Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado .CPatAlm .FG 1 .Reitoria . .269325 .Departamento de Contabilidade .DepCont .CD 4 .Reitoria . .222256 .Departamento de Planejamento e Gestão de Riscos de Aquisições .DepPGRA .CD 4 .Reitoria . .207859 .Diretoria de Engenharia e Infraestrutura .DEInf .CD 3 .Reitoria . .424109 .Coordenação de Fiscalização de Obras .CO F I .FG 4 .Reitoria . .424089 .Coordenação de Planejamento de Infraestrutura .CO P L A N .FG 4 .Reitoria . .215830 .Diretoria de Licitações .DLic .CD 3 .Reitoria . .215831 .Coordenação de Licitações .CLic .FG 2 .Reitoria . .269326 .Coordenação de Compras e Formação de Preços .CCFP .FG 2 .Reitoria . .269327 .Coordenação de Divulgação e Editais de Contratação .C D EC .FG 2 .Reitoria . .207857 .Diretoria de Orçamento e Finanças .DOF .CD 3 .Reitoria . .68883 .Coordenação de Contrato Financeiro .CCF .FG 1 .Reitoria . .68881 .Coordenação de Execução Financeira .CEFin .FG 1 .Reitoria . .69946 .Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação .PROPIP .CD 2 .Reitoria . .288491 .Coordenação da Editora do IFSertãoPE .C Ed I F .FG 1 .Reitoria . .215825 .Coordenação de Pós-Graduação .CPG .FG 1 .Reitoria . .253740 .Departamento de Pesquisa e Inovação .DepPI .CD 4 .Reitoria . .222273 .Coordenação de Inovação .CInov .FG 1 .Reitoria . .105252 .Pró-Reitoria de Extensão e Cultura .PROEXT .CD 2 .Reitoria . .222251 .Departamento de Extensão .DepEx .CD 4 .Reitoria . .424130 .Coordenação de Desenvolvimento Profissional .CDP .FG 4 .Campus Ouricuri . .269409 .Departamento de Programas, Projetos e Convênios de Extensão .DepPPCE .CD 4 .Campus Serra Talhada PORTARIA Nº 446/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100083/2026-84, resolve: I - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2440354, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 001 0061411 15, de 12/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar de 11 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. II - CONCEDER o benefício de Pensão Vitalícia a MARYLUCE ALBUQUERQUE DA SILVA CAMPOS, na qualidade de cônjuge, e Pensão Temporária a MARIA LUIZA ALBUQUERQUE CAMPOS e MARCOS PAULO ALBUQUERQUE CAMPOS, na qualidade de filhos, do ex-servidor MARCOS PAULO CAMPOS, falecido em atividade no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no dia 11 de dezembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 001 0061411 15, de 12/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 10, art. 23, §§1º e 4º, e art. 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso II, e art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022. III - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 11 de dezembro de 2025, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019." JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 445/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100180/2026-77, resolve: I - DECLARAR vago o cargo de Programador Visual, ocupado pelo servidor MIRO BORGES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1780079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2026 4 00175 199 0061609 76, de 15/01/2026, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar de 06 de janeiro de2026, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. II - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária a APOLO ALMEIDA BORGES, na qualidade de filho do ex-servidor MIRO BORGES DE ARAÚJO, falecido em atividade no cargo de Programador Visual, no dia 06 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2026 4 00175 199 0061609 76, de 15/01/2026, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 10, art. 23, §§1º e 4º, e art. 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso III, art. 74, art. 77, §2º, inciso II, e art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022. III - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 06 de janeiro de 2026, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019." JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 418/IFSERTÃOPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve Dispensar a servidora ANA MARIA CAMELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149487, SIAPECAD nº 01929431, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, UORG-277. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR