DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 420/IFSERTÃOPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve Art. 1º Exonerar o servidor ELIVELTHON CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1122746, SIAPECAD nº 02334834, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 422/IFSERTÃOPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100624/2025-96, resolve Dispensar a servidora CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971569, SIAPECAD nº 01754744, lotada no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 80/2026-DIRENGREI, de 09- 02-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO MOREIRA BARRA, matrícula Siape 185*, para, na ausência da servidora CATARINA VIEIRA NAGAHAMA, matrícula Siape 186, exercer o cargo de Substituto da Diretora de Engenharia e Arquitetura deste Instituto Federal, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo ou no período de 23-02-2026 a 13-03- 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000184/2026-36, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 67, de 27-01-2026, publicada no DOU nº 19, de 28-01-2026, Seção II, página 22, que trata da autorização de afastamento do país da servidora RAPHAELLA KARLA PORTES BESERRA, matrícula SIAPE 141, para Estudo ou Missão no Exterior, pelo período de 07-02-2026 a 15-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.546/2021, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12- 2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor João Batista Lúcio Corrêa, SIAPE 157, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Agronomia, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.02.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.546/2021, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12- 2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Aloísio Benevenuto Júnior, SIAPE 155, para a função de Coordenador do Curso Tecnologia em Laticínios na modalidade a distância, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.02.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.546/2021, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12- 2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Renata Werneck Rodrigues, SIAPE 176*, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.02.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 713/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000508.2026-70, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CRISIANE REZENDE VILELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2500803, SIAPECAD nº 01449500, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação à Distância do Campus Três Corações, UORG-557. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 9 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 371, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000385.2026-95 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/02/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 15, código de vaga 0976880 com regime de trabalho de 40h, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Emanuel Marques Queiroga, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23356.000108.2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/02/2026, a servidora Adelaide Marli Neis, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que constam nos Processos 23065.040657/2025-17 e 23065.040652/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 183926, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, cuja designação não integrava o quadro das funções remuneradas desta Instituição. Art. 2º. A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, considerando o OFÍCIO Nº 262/2025/GR/UFAL e tendo em vista o que constam nos Processos 23065.040657/2025-17 e 23065.040652/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2032963, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), código CD-04, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com a competência de coordenar, acompanhar e supervisionar as ações relacionadas ao cumprimento da Lei nº 12.527/2011 e suas regulamentações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO