DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040659/2025- 14 e 23065.040652/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear Daniel Luiz de Melo Gomes Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2029807, para continuar exercendo a Direção da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), com função remunerada CD-4, nos termos da Portaria CGU nº 57/2019 - UGI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000830/2026-25, resolve: Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE JOSE PRAXEDES CAHET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752608, para participar de Provas de Doutoramento em Évora /Portugal, no período de 16.02.2026 a 04.03.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC . ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.039183/2025-61, resolve: Retificar, em parte, a Portaria GR nº 92/2026-CNOR, publicada no Diário Oficial da União de 09.02.2026, seção 2, página 27, que tornou sem efeito a Portaria nº 1041/2025-GR, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, página 51, da seguinte forma: onde se lê" vaga para ampla concorrência", leia-se" vaga para pessoa com deficiência". JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003560/2026-12, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 110/progep, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de abril de 2023, seção 2, página 23, que designou ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA, matrícula Siape nº 2050510, para exercer a função de Diretor Adjunto do Departamento de Administração de Pessoal-DAP (código FG-O1), da seguinte forma: I - Onde se lê:, no art. 2: " para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada."; leia-se: " para exercer o cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Administração de Pessoal-DAP (código CD-04)". Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003601/2026-62, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 591/GR, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 02 de setembro de 2024, seção 2, pág. 29. que designou JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS , matrícula Siape nº 3163194 , para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento de Administração de Pessoal-DAP (código CD-04), da seguinte forma: I - Onde se lê, no art. 2: " para exercer o cargo acima mencionado"; leia-se: " para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento de Administração de Pessoal-DAP (código CD-03)". Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 92, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2026, Seção 2, página 34. Onde se lê: "... vacância a partir de 21/01/2026...". Leia-se: "... vacância a partir de 11/02/2026...". UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 206, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LINO DIAS CORREIA NETO, matrícula siape: 1778341, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO/UFCG, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.089519/2025-79) Art. 2º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.017791/2024-76, resolve: Art. 1º - Nomear a candidata abaixo discriminada, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2024, Edição 60, Seção 3, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 3 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página 73: Nome: DANIELLE CHIANCA DE MORAES MENDONÇA RODRIGUES Cargo: Professor de Magistério Superior Classe A - Assistente I - T/40 com Dedicação Exclusiva Subárea: Processo de Cuidar em Enfermagem no Âmbito Hospitalar Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores (campus - Cajazeiras) Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência Código de Vaga: 934032 Origem da Vaga: 01 CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 247 - Dispensar o servidor DIONE DE ASSIS SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 0335262, Cargo: Técnico Desportivo, pertencente ao quadro permanente de pessoal, da função gratificada de (FG-01) COORDENADOR DO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIO / U FCG . Art. 2º - Designar o servidor DIONE DE ASSIS SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 0335262, Cargo: Técnico Desportivo, pertencente ao quadro permanente de pessoal, para exercer a função gratificada de (FG-02) CHEFE DO NÚCLEO DE ESPORTES DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/UFCG. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.003443/2026-83) Nº 248 - Designar a servidora LIDIANY GALDINO FELIX, matrícula siape: 1671212, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o cargo (CD-04) de COORDENADORA DE MORADIA ESTUDANTIL E ALIMENTAÇÃO UNIVERSITÁRIA DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Remover o exercício da servidora para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. (processo nº 23096.089519/2025-79) Nº 250 - Dispensar a servidora SEVERINA SUELI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1476208, cargo: Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL /UFCG, com efeito em 02 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.004414/2026-39) Nº 251 - Designar o servidor GUSTAVO DINIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1750676, cargo: Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-01) DIRETOR ADJUNTO DA BIBLIOTECA CENTRAL /UFCG, com efeito em 03 de fevereiro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 1/2026/SG-BIBLICEN/BIBLICEN e no que consta no processo nº 23096.004414/2026-39) Nº 254 - Dispensar a servidora MABEL CALINA DE FRANÇA PAZ, matrícula siape: 1229071, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE ACADÊMICA DE MEDICINA DO CCBS/UFCG, com efeito em 29 de janeiro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 10/2026/SDC-CCBS/DC-CCBS, e no que consta no processo nº 23096.003829/2026-95) Nº 255 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora SILVIA TAVARES DONATO, matrícula siape: 1308723, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a exercer a função gratificada de (FG-01) COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE ACADÊMICA DE MEDICINA DO CCBS/UFCG, com efeito em 30 de janeiro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 10/2026/SDC-CCBS/DC-CCBS, e no que consta no processo nº 23096.003829/2026-95) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 263, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG , regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519- 50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, Homologado pelo Edital nº 18 - Reitoria/SRH, de 22 de abril de 2025, Publicado em: 23/04/2025, Edição: 76, Seção: 3, Página: 49, e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98, resolve: Art. 1º - Nomear ISIS MELO ARAUJO DA COSTA, no cargo de Assistente em Administração, Classe: D, padrão de vencimento: 01, código de vaga: 256829, com lotação na Gerência Administrativa do Centro de Saúde e Educação, campus - Cuité, desta Universidade, sendo a vaga de ampla concorrência e com origem da vaga em posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS