DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 648/GABR/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005857/2026-94, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3177745, SIAPECAD nº 01263277, lotado no(a) Depto de ciências Sociais, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão com objetivo de estimular à Cooperação Científica e Desenvolvimento da Pós-Graduação, entre o Programa de Pós- Graduação em Sociologia da UFC e a Université de Paris Sorbonne, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Funcap/CAPES, pelo período de 13/04/2026 a 04/05/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 661/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005424/2026-39, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222336, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RICARDO BASTOS SALES JUNIOR, SIAPE nº 3488760, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia Agricola, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 662/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005726/2026-15, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ANA CAROLINA MURTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2072033, SIAPECAD nº 01857685, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 664/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006397/2026-11, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4582969, SIAPECAD nº 01861178, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Design. Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 1 de março de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 665/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006397/2026-11, resolve: Designar a servidora AURA CELESTE SANTANA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2322583, SIAPECAD nº 01537884, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Design, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 1 de março de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 667/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005446/2026-07, resolve: Designar a servidora CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3364859, SIAPECAD nº 01232422, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Secretariado Executivo. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 668/PROGEP/UFC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005446/2026-07, resolve: Designar o servidor CLAUDIO BEZERRA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1460894, SIAPECAD nº 01919211, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Secretariado Executivo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.000688/2026-44, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 12/02/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de Valrilene Mourão da Silva, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINICIUS ARAUJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 287, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151960/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09/03/2026, RODRIGO MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1911546, da função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 1.669, de 26/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA UFF Nº 68.885, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.150579/2026 17, resolve: Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE: FG-0001: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1281 PARA: FG-0001: Divisão de Políticas sobre Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Sexualidades UORG 2355 Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PRISCILA POLLO FLORES, Professor do Magistério Superior, para participar do BAVENO VIII CONSENSUS WORKSHOP AND PEDIATRIC SYMPOSIUM, em Baveno, Itália, de 25/03/2026 a 31/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.194502/2025-60). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SIMON GEORGE CHIOSSI, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITA DEGLI STUDI FIRENZE, em Florença, Itália, de 16/03/2026 a 16/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Università Degli Studi Firenze). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.152340/2026-73). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 774 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar de missão de trabalho na Universidad Autónoma de Baja California (UABC), Edital SRI Nº 15/2025 - MOBILIDADE DOCENTE AUGM & PILA, em Tijuana-BC, no México, no período de 28/02/2026 a 08/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004960/2026-68) Nº 775 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MANOEL HENRIQUE RIBEIRO CASTRO, Matrícula nº 1586647/SIAPE, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Financas, para participar do evento: "II Colóquio Internacional Repensar a América Latina", com apresentação de trabalho, em Braga, Portugal, pelo período de 22/02/2026 a 02/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001618/2026-14) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 790 - Art. 1º Dispensar MARIA MEIRE DE CARVALHO FERREIRA, Matrícula nº 1699390/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Mulheres e Diversidade da Secretaria de Inclusão, FG-1. Art. 2º Designar MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº 2193218/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Mulheres e Diversidade da Secretaria de Inclusão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006348/2026-20) Nº 793 - Dispensar GUILHERME OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 2339270/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD-3, designado através da Portaria nº 4926/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042126/2025-90) Nº 794 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WAGNER BANDEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1695316/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FAV, do cargo de Diretor do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede - CIAR, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JANICE PEREIRA LOPES, Matrícula nº 1476919/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IME, para exercer o cargo de Diretora do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede - CIAR, CD-4.