DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200033 33 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006116/2026-71) Nº 795 - Dispensar GUILHERME OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 2339270/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretor de Formação em Pesquisa e Inovação da Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, FG-1, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014647/2022-12) Nº 797 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RONNY MARCELO ALIAGA MEDRANO, Matrícula nº 1005514/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Logística, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, GUILHERME OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 2339270/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Logística, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006477/2026-18) Nº 798 - Art. 1º Dispensar SILVIO CARLOS MARINHO RIBEIRO, Matrícula nº 2524778/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Filosofia Licenciatura da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC. Art. 2º Dispensar ANA GABRIELA COLANTONI, Matrícula nº 1868220/SIAPE, Professor do Magistério, do encargo de Vice-coordenadora do Curso deFilosofia Licenciatura da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás. Art. 3º Designar PEDRO JONAS DE ALMEIDA, Matrícula nº 1703754/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia Licenciatura da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 4º Designar PRISCILLA DA VEIGA BORGES, Matrícula nº 2788153/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Filosofia Licenciatura da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, por um mandato de dois anos. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005914/2026-86) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 799 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SOFIA LEÃO CARVALHO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 14/2026, publicado no D.O.U. de 10/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da exoneração de Eder Carlos Guedes dos Santos, conforme Portaria nº 3721/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, código 928522. (Processo nº 23070.035711/2025-33) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 204/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.002034/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo BIANCA LOPES DA SILVA RAMOS, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 934150, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 02/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.001885/2026-46, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo LILIANE CRISTINA BATTIROLA, aprovado em 1º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935154, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 01/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.001884/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo DAIANE CALHEIRO EVALDT, aprovado em 1º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935153, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.028247/2025-91, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 666/2025/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 442, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora Jeniffer de Nadae - Lotação: IEPG - para realização de Programa de Pós- Doutorado na Copenhagen Business School em Copenhagen/Dinamarca, no período de 20/02/2026 a 20/02/2027, com ônus CNPQ - Processo: 23088.000176/2026-91. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARETONI DESPACHO Nº 445, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da servidora Patricia Rodrigues de Araújo, lotada no Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação, para realização de pesquisa acadêmica na University of Manchester, na cidade de Manchester, no Reino Unido, pelo período de 02/03/2026 a 30/05/2026, com ônus PRPG/Unifei ( diárias e passagens), conforme Processo nº 23088.002750/2026-46. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARETONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar BRUNO MORAES ASSIS, Matrícula nº 2950435/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do ICA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, a partir de 10 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.0058164/2022-53). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 223, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO CUSTÓDIO DE LIMA, SIAPE 3397167, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS APLICADAS À SAÚDE, Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 05/01/2026 a 05/01/2029, conforme Processo nº 23071.955508/2025-75, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar RODRIGO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1647965, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da Vida, campus Governador Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 16/02/2026 até 16/04/2026, conforme Processo nº 23071.902800/2026-76. Art. 3º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, de 03 de fevereiro de 2026, de 03 publicada no DOU de 04/02/2026, seção 2, página 33. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 227, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Senhor DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS desta Universidade ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JACO M E , matrícula SIAPE nº 2252169, para participar da MISSÃO REINO UNIDO - GOING GLO BA L CONFERENCE e AGENDA ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL, a convite da ANDIFES em parceria com o British Council, a realizar-se em Londres e Glasgow, no Reino Unido, no período de 06/03/2026 a 15/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.905087/2026-12. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.903103/2026-32, resolve: Declarar VAGO, a partir de 11/02/2026, o cargo de PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS, ocupado pelo(a) servidor(a) PEDRO AUGUSTO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1293551, lotado(a) no Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.049, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.205866/2026-12, resolve: Declarar vago, a partir de 12/02/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Merin Pederneira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1245208, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA