DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aristóteles Goes Neto, matrícula SIAPE nº 2302645, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional na Eszterházy Károly Catholic University (EKCU), em Eger/Hungria, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.195 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leina Cláudia Viana Juca, matrícula SIAPE nº 1218661, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da Conference Centre 'Zebrastraat', em Ghent/Bélgica, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026. Nº 1.204 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular- Livre do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da reunião com editora Springer sobre lançamento de periodico, em Paris/França, no período de 10/03/2026 a 12/03/2026. Nº 1.211 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na University of Southern California, em Warminster/Reino Unido, no período de 04/03/2026 a 09/03/2026. Nº 1.219 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique Torrezan, matrícula SIAPE nº 3500234, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de Apresentação Artística na Curadoria Forense, em Villa Alegre/Chile, no período de 07/03/2026 a 22/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.204824/2026-56, resolve: Declarar vago, a partir de 12/02/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Ivonélia Soares da Silva Lisboa, matrícula SIAPE nº 1663479, lotada na Faculdade de Direito, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.227, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270291/2025-10, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marina Reis Martins, matrícula SIAPE n.° 1144530, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Cláudio Lúcio Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº 1189031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio Técnico Cultural Brasil Chile e realização de visitas técnicas a operações de mina (El Tienente e Chuquicamata), empresas do setor de mineração (Hatch, Normet e Hexagon) e a Universidade de Santiago de Chile (USACH), em Santiago/Chile, no período de 11/03/2026 a 22/03/2026. Nº 1.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Affonso de Albuquerque Nobrega, matrícula SIAPE nº 1996557, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "2026 ASLO SIL Joint Meeting", em Montreal/Canadá, no período de 10/05/2026 a 20/05/2026. Nº 1.263 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diego Rodrigues Macedo, matrícula SIAPE nº 1794056, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "2026 ASLO-SIL Joint Meeting (Aquatic Confluence: Science, People,Knowledge)" na Université de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 10/05/2026 a 19/05/2026. Nº 1.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Luiz Mendes Athayde, matrícula SIAPE nº 1144911, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de reunião e realizar visita técnica na University Of Tampa (UT), em Tampa/EUA, no período de 13/02/2026 a 27/02/2026. Nº 1.268 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Glaura da Conceição Franco, matrícula SIAPE nº 0319619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita técnica ao Departamento Acadêmico de Estatística do Instituto Tecnológico Autônomo de México, em Cidade do México/México, no período de 17/04/2026 a 26/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.285 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Vinicius Bahi Aymone, matrícula SIAPE nº 2117075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na Universidade de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 14/06/2026 a 05/07/2026. Nº 1.288 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Iara Regina Fricke Matte, matrícula SIAPE nº 1222832, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar de Cooperação Internacional - residência artística e pesquisa musicológica nos arquivos da Catedral de Bogotá, em Bogotá/Colômbia, no período de 28/02/2026 a 14/03/2026. Nº 1.298 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helvis Enri de Sousa Paz, matrícula SIAPE nº 3514440, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do "2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", em San Diego/EUA, no período de 24/03/2026 a 29/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.290, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.200550/2026-26, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Valdisio Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 1161698, ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.317, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 00037/2026/EATE- CONHE/EADM6/PGF/AGU, resolve RETIFICAR em parte, a Portaria nº 12.668, de 15/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, que tornou sem efeito as portarias dos candidatos nomeados no Diário Oficial da União em 17/11/2025, conforme abaixo: Onde se lê: . .Nº PORTARIA .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO .M OT I V O . .11.400 .SILVIA DE CASSIA FONTES . AU D I T O R .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.401 .NARIA FLORÊNCIO SOARES .CO N T A D O R .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.403 .KARYNE MARIA DE MORAIS .ENFERMEIRO - ÁREA .NÃO COMPARECIMENTO . .11.404 .BERNARDO DO VALE ARAÚJO M E LO .E N G E N H E I R O - AG R O N O M I A .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.407 .LUÍSA DE OLIVEIRA XIMENDES .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.407 .EVERTON HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .NÃO COMPARECIMENTO . .11.407 .MARIA DE FATIMA PEREIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.408 .BRYAN DE PALMA MARTINS V I DA .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .NÃO COMPARECIMENTO . .11.408 .VITOR HUGO ROCHA DE OLIVEIRA .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .DESISTÊNCIA FORMAL . .11.409 .EMERSON ALVES CHAVES .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .R EC L A S S I F I C A D O . .11.409 .AIUME ERIAN NASCIMENTO .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .I N A P T I DÃO . .11.412 .JÚNIO GONÇALVES DA SILVA .TÉCNICO DE LABORATÓRIA - ÁREA QUÍMICA .DESISTÊNCIA FORMAL Leia-se: . .Nº PORTARIA .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO .M OT I V O . .11.400 .SILVIA DE CASSIA FONTES .AU D I T O R .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.401 .NARIA FLORÊNCIO SOARES .CO N T A D O R .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.403 .KARYNE MARIA DE MORAIS .ENFERMEIRO - ÁREA .N ÃO CO M P A R EC I M E N T O . .11.404 .BERNARDO DO VALE ARAÚJO MELO .E N G E N H E I R O - AG R O N O M I A .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.407 .LUÍSA DE OLIVEIRA XIMENDES .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.407 .EVERTON HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .N ÃO CO M P A R EC I M E N T O . .11.407 .MARIA DE FATIMA PEREIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.408 .BRYAN DE PALMA MARTINS VIDA .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .N ÃO CO M P A R EC I M E N T O . .11.408 .VITOR HUGO ROCHA DE OLIVEIRA .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L . .11.409 .EMERSON ALVES CHAVES .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .R EC L A S S I F I C A D O . .11.412 .JÚNIO GONÇALVES DA SILVA .TÉCNICO DE LABORATÓRIA - ÁREA QUÍMICA .D ES I S T Ê N C I A FO R M A L MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.313 - Dispensar o servidor César Antônio da Costa, matrícula SIAPE nº 1645865, matrícula UFMG 204390, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir de 12/02/2026. Nº 1.315 - Designar a servidora Simone de Almeida Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº 2677959, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Ciência da Informação, código FG- 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS