DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar ROANNY NASARETH SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 1000074, Auditora, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Auditor Chefe, código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 865 - Nomear LEILDO DIAS SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0461212. Nº 866 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 782/2026 de nomeação de KAROLINE VELOSO RIBEIRO, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, com lotação na Escola de Aplicação, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2026, seção 2, página 33, em virtude de desistência da candidata. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 867 - I.Designar a servidora ALESSANDRA MENDONÇA TOMAS, matrícula SIAPE- 1340691, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APL I C AÇ ÃO, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ESTÁGIO, Código FG-1 da referida ESCOLA DE APLICAÇÃO, a partir de 01 de março de 2026, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VENA LÚCIA RAIOL FERREIRA . II.Dispensar a partir da mesma data a Professora acima designada, do exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental II, Código FG-4 da supracitada ESCOLA DE APLICAÇÃO, que vem exercendo desde 06/02/2025, nos termos da Portaria n. 934/2025 desta Reitoria. Nº 868 - Designar o servidor DANIEL SOUZA BARROSO, matrícula SIAPE-3617880, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para exercer a Função Gratificada de VICE-COORDENADOR DE ESTÁGIO, Código FG-4 da referida ESCOLA DE APLICAÇÃO, a partir de 01 de março de 2026, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ALBERTO CARLOS PAIVA DE OLIVEIRA. Nº 875 - Designar a servidora TÂNIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, matrícula SIAPE- 2716025, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir de 01 de março de 2026, a Função Gratificada de VICE-COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, Código FG-4 da ESCOLA DE APLICAÇÃO, ficando dispensada dessa Função a PROF ES S O R A DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO CARLA REGINA DA SILVA SANTOS. Nº 876 - Designar o servidor ELIEZER ANDRADE DE ABREU, matrícula SIAPE-3384065, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir de 01 de março de 2026, a Função Gratificada de VICE-COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, Código FG-4 da ESCOLA DE APLICAÇÃO, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO E TECNOLÓGICO TANIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA. Nº 878 - Designar a servidora ELANE CRISTINA RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE- 2541556, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir de 01 de março de 2026, a Função Gratificada de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, Código FG-1 da ESCOLA DE APLICAÇÃO, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO RAIMUNDO NETO NUNES LEÃO. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria 656/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 24 de 04 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 35, que autorizar o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), que atua como Delegada Assessora, designada pela Reitoria para representar institucionalmente a UFPA na APAIE 2026 - Conference and Exhibition, promovida pela ASIA-PACIFIC ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION, a ser realizada em Hong Kong - CHINA, além de desempenhar papel estratégico na formulação, coordenação e execução da política de internacionalização institucional, sendo responsável pela articulação de parcerias acadêmicas e científicas internacionais, bem como pela representação desta IFES em Fóruns e Eventos de relevância global, no período de 21 de fevereiro a 02 de março de 2026, com ônus para esta Universidade, onde se lê: 21 a 28 de fevereiro de 2026 leia-se: período de 21 de fevereiro a 02 de março de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 4 PROGEP/DSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, HELEM FERREIRA RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 115, de 30/11/2018, publicado no DOU em 03/12/2018, Retificado pelo DOU nº 234, de 06/12/2018, seção 03, pág. 81, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº 06/2025, publicado no DOU. nº 166, de 02/09/2025, seção 3, pág. 67, código de vaga nº.0254828, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:23074.002137/2026-68). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 27 PROGEP/DSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GABRIELA PAUPITZ MENDES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, e pelo Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CTDR nº. 05/2024, publicado no DOU em 09/12/2024, prorrogado pelo Edital 92/2025, publicado no DOU em 24/10/2025, código de vaga nº. 0934582, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.002442/2026-78). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004043/2026-33, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ROGERIO DE JESUS HULTMANN - 2249553, Estatístico, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Estatística e Ciência de Dados da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.076151/2025-27, resolve: I. Nomear o servidor FABIANO STEIL DA SILVA - 2368876, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003859/2026-40, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de março de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LAERCIO AUGUSTO PIVETTA - 2124135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004103/2026-18, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALAN SANTIAGO NOROES QUEIROZ - 2341620, Revisor de Textos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção Editorial, FG-03, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004274/2026-47, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MAYRA DE CAMPOS MATEUS - 1947964, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE