DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200037 37 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento dos país do seguinte servidor: Marcelo Luiz Pelizzoli, SIAPE nº 3105301, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia e EDR, no período de 01/05/2026 a 17/06/2026, trânsito incluído, para PÓS- DOUTORADO, no(a) Fondazione Tutto è Vita, em PRATO/ITALIA, COM ÔNUS LIMITAD O. (Processo nº 23076.083235/2025-03) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento dos país da seguinte servidora: Umbelina Cravo Teixeira Lagioia, SIAPE nº 4134596, lotado(a) no(a) UNIDADE DE LOTAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS, no período de 01/02/2026 a 01/02/2027, trânsito incluído, para PÓS-DOUTORADO, no(a) UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro/Portugal, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.089121/2025-64) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 623, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.009913/2026-21, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2026, GLEIDSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2543243, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0475/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.007323/2026-14, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2026, WILLIAM ARTILES ROQUETA, matrícula SIAPE n.º 1730690, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática à Distância, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0448/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 600, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.007323/2026-14, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/02/2026, CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES CASTILHO, matrícula SIAPE n.º 1311135, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática à Distância, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 614, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.010453/2026-88, resolve: Dispensar, a partir de 12/02/2026, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE n.º 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4947/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 616, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.010453/2026-88, resolve: Designar, a partir de 12/02/2026, LIDIANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3310399, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 246, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "Workshop: AI-Driven Innovations for Enhanced Performance and Reliability in Offshore Wind Energy Systems", na cidade de Blyth, no Reino Unido, no período de 28.02.2026 a 05.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "Workshop Brazil Offshore Wind & Power-to-X", conforme processo n.º 23077.015833/2026-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10- 03-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92- 93, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024 - DOU 173 de 11-08-2023, sç3, pág. 44-45 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Médico Veterinário, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE V AG A . .23077.014323/2026-30 .JOSY CAROLINA COVANP O N T ES .20h .719026 .GERAL JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, nos termos do inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do País de JOÃO CARLOS FRAGA DA ROSA, Técnico em Radiologia, lotado na Faculdade de Odontologia e em exercício no Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Odontologia, para integrar a equipe que representará a ASUL -Associação dos Surdos e Mudos de Uberlândia no World Deaf Futsal Club Championships, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/02/2026 a 01/03/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109392. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo vinculado ao projeto de pesquisa "Estado de conservação e busca de novas populações do lagarto microendêmico (Liolaemus gardeli)", em colaboração com a Universidad de La República - Uruguay, em Tacuarembó, Uruguai, no período compreendido entre 22/02/2026 e 02/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109383. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com os §§ 1º e 2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MAIRA BARBERENA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2351272, Código de vaga SIAPE 273607, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe C, nível 3, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação. Processo 23078.544121/2025-27. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião de trabalho do projeto de pesquisa "CNPq - Competências socioafetivas para o trabalho em equipe", a ser realizada na Universidad de La República-Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 17/03/2026 e 20/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109148. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARLA AZARIO LANSARIN, matrícula SIAPE nº 0357394, Código de vaga SIAPE 275977, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.554993/2025- 01. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA