DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23078.574761/2025-61. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDREA HOFSTAETTER, matrícula SIAPE nº 1722159, Código de vaga SIAPE 858247, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.582504/2025-01. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO FELIZ DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0359297, Código de vaga SIAPE 277180, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.587606/2025-13. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.188, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JUNARA NASCENTES FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2024 de 17 de Abril de 2024 homologado em 18 de abril de 2024, e decisão judicial, veiculada pelo Parecer de Força Executória nº. 00002/2026/C-EATE/EADM4/PGF/AGU, de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, como excedente de lotação. Processo nº. 23078.549537/2023-70. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 892, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2497881, Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Mídias Sociais, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.203842/26-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 934, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, PATRICIA DE ANDRADE RISSO, Matrícula Siape nº 2581673, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Clínica Odontológica - Mestrado Profissional, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FUC-1, processo nº 23079.229964/25-96. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 936, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar PATRICIA DE ANDRADE RISSO, Matrícula Siape nº 2581673, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação em Odontologia - Mestrado Profissional, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FUC-1, processo nº 23079.229964/25-96. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 953, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar EVERLAINY OLIVEIRA CANGUSSU, Matrícula Siape nº 1433381, Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras, do(a) Instituto de Neurologia Deolindo Couto - INDC, FG-5, processo nº 23079.203510/26-76. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, WALTER ALBUQUERQUE DE CASTRO, Matrícula Siape nº 3370522, , do Cargo de Direção de Assessor, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.203733/26-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES BORGES, para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e Finanças PR-3, CD-4, processo nº 23079.203733/26-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 993, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARIA CRISTINA DA ROCHA VIDINHO, Matrícula Siape nº 0364011, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistencia Estudantil, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.202705/26-07. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PRISCILLA CHRISTINA OLSEN , matrícula SIAPE 294* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IMPG, no período de 24/03/2026 a 31/03/2026 , para participação no 2026 Pew Biomedical Programs Annual Meeting, junto à The Pew Charitable Trusts, em Rancho Mirage, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.202602/2026-39) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA GONCALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE 215 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 21/02/2026 a 25/02/2026 , para participação em reunião com coordenadores do projeto Erasmus Mundus, junto à Humanitas Unisersity e à Universidade de Lisboa, em Milão, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.204914/2026-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIENE CERDAS, matrícula SIAPE 214 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 09/02/2026 a 14/02/2026 , para apresentação de trabalho no XXXIII Colóquio da AFIRSE Portugal, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.269775/2025-56) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RUSSOLINA BENEDETA ZINGALI, matrícula SIAPE 112*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 23/03/2026 a 05/04/2026, para realização de missões de pesquisa, junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica, e junto à Universidad Mariano Gálvez, na Cidade da Guatemala, Guatemala - com ônus limitado. (Processo 23079.204836/2026-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 996, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de HANNAH LIMA ALCANTARA DE VASCONCELLOS, siape nº 3410909, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/02/2026, conforme processo nº. 23079.220610/2024-03. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de JANA LESSA VEIGA, siape nº 3447202, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/02/2026, conforme processo nº. 23079.201684/2025-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MYLENA DA CRUZ FIGUEIRA, siape nº 3499650, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/01/2026, conforme processo nº. 23079.243084/2025-22. NEUZA LUZIA PINTO