DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYNA ARAÚJO E MARCONDES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007838/2025-11, resolve: Art. 1°- Retificar a PORTARIA Nº 868 / 2025 - REITORIA de 16 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada em Capanema, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 265, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002174/2026-77, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AYLANA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1273971, lotada no Campus de Capitão Poço, em exercício na Vice- Reitoria, da função de Secretária de Gabinete da Reitoria, FG-01, a partir de 01.03.2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 271, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000853/2026-10, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Administradora ALESSANDRA FORTUNATO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1701088, lotada na Propladi - Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para a função de Gerente da Divisão de Sustentabilidade Institucional - DSI/Propladi, FG-02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002214/2026-81, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Valdecir Carvalho Oliveira, Matricula SIAPE nº 38828, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 284, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002762/2026-19, resolve: Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art. 8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021. Grace Carvalho Lopes Denize de Nazaré Campos de Campos Jessica Daniele de Lavor Vieira Jonatas Costa Muniz Phelipe André Matos Cruz Murilo Coelho de Moura Art. 2º Revogar a Portaria nº 2150/2025 - Reitoria, de 06 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 285, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001986/2026-03, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Antônio Silva da Silva, Matricula SIAPE nº 388210, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado na Prefeitura do Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 286, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002107/2026-52, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração RUBIA CRISTIANE BORGES CASTRO, SIAPE nº 1880710, lotada na Pró Reitoria de Ensino, da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002107/2026-52, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração KEILA MARA SEREJO FONSECA, SIAPE nº 2421234, lotada na Pró Reitoria de Ensino, para a função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 289, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000719/2026-19, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Temporária ao Sr. Isaque Batista Souza de Souza, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor aposentado Geraldo da Silva Souza, Matricula SIAPE nº 388785, no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 26/08/2025, com fundamento no Art. 215 e 217, IV, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/01/2026, data da formalização do pedido. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022430/2025-61, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do Engenheiro-área, CASSIO RAFAEL COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2994444, lotado no Campus de Capitão Poço, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Recursos Florestais, em nível de Doutorado, promovido pela Universidade de São Paulo, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 21/03/2026 a 31/10/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 291, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017748/2025-21, resolve: Art. 1º. DISPENSA, o Professor do Magistério Superior JOSÉ LEDAMIR SINDEAUX NETO, matrícula SIAPE nº 1111612, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, para a função de Coordenador do Curso de graduação em Zootecnia no Estado do Amapá pelo projeto "Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos nas Comunidades Urbanas e Rurais, no Estado do Amapá" (Projeto Amapá) celebrado entre a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE através do Contrato n°04/2019, sem ônus. Art. 2º. REVOGAR a Portaria Nº 1291 / 2023 - REITORIA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP N° 864, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001601/2026-18, resolve: Contratar WANIA GONÇALVES MELLO CAVALCANTI, como Professor(a) substituto (a), na área de Gestão Socioambiental; Administração Estratégica; Empreendedorismo; Gestão de Projetos, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 45/2025, DOU de 07/07/2025, durante o período de 11/02/2026 a 30/06/2026, na vaga do professor Márcio Silva Borges, Diretor do Instituto Multidisciplinar. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no exercício da Reitora, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TANICE ANDREATTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UFSM-PM, de 17 de março de 2026 à 21 de março de 2026, para participar de V Seminario Técnico Internacional de "Ganadería Familiar y Desarrollo Rural" em Salto/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 17/03/2026 - 21/03/2026; (Processo Nº 23081.013233/2026-62). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN