DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 343, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, TALITA ANDRADE FERREIRA - Técnica de Laboratório, da Função Gratificada de Superintendente de Produção Agropecuária das Fazendas Experimentais - FG 1, a partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 113/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.017823/2024-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALYNE MARA RODRIGUES DE CARVALHO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Fisiologia e Biologia do Câncer, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 54/2024, de 2 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2024, Edital de Homologação de 27/03/2025, publicado no DOU de 31/03/2025, código de vaga 934354 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 114/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.017823/2024-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODOLFO DE MELO NUNES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Fisiologia e Biologia do Câncer, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 54/2024, de 2 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2024, Edital de Homologação de 27/03/2025, publicado no DOU de 31/03/2025, código de vaga 934353 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 115/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.010308/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA ANDRADE BARBOSA MACIEL, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia Médica/Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 23/2025, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edital de Homologação de 15/07/2025, publicado no DOU de 16/07/2025, código de vaga 934352 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 116/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.010308/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS ELIEL BESERRA MOURA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia Médica/Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 23/2025, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edital de Homologação de 15/07/2025, publicado no DOU de 16/07/2025, código de vaga 934351 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 117/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000240/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAISA ELENA RIBEIRO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, Assistente A, no(na) Instituto de Humanidades e Letras Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2025, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 25 de julho de 2025, Edital de Homologação de 30/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, código de vaga 927101 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 118/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000205/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO LUID MODESTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Linguística 0b, Assistente A, no(na) Instituto de Humanidades e Letras Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2025, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 25 de julho de 2025, Edital de Homologação de 30/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, código de vaga 935196 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 119/REITORIA/UNILAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.005517/2025-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Etnologia Indígena 0b, Assistente A, no(na) Instituto de Humanidades, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2025, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 25 de julho de 2025, Edital de Homologação de 30/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, código de vaga 930427 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/03/2026 a 29/03/2026, de JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizar Visita técnica à Johannes Kepler University Linz (JKU), na cidade de Linz, Áustria; e participar de fórum internacional SEAFOM Meeting na empresa OTM Networks, na cidade de Aberdeen, Escócia, com ônus limitado (Processo n° 23064.002418/2026-50). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA