DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor IRONES DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 2093464, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Registro e Controle - CRC/PROEG, da Universidade Federal do Amazonas. Nº 276 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIANE BATISTA MAQUINÉ, matrícula SIAPE n.º 1218789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - CCEP/ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026 a 2028. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOEL CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2695748, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - CCEP/ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026 a 2028. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JAIME DA SILVA BELEZA, lotado(a) na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, para cursar Mestrado em Ciências da Educação, na Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA/PARAGUAI, durante o período de 10/02/2026 a 30/07/2027. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve: Nº 156 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) os(as) seguintes servidores(as): I. Designar ELAINE DE SOUSA HENRIQUE para exercer o encargo de substituta eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar CRISTHYANO BRUZZI PINTO MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar EDUARDO OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. Designar MARCIO MARIANNO LISBOA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0040/2025 (12220455). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.116883/2025-52, resolve: Nº 157 - Aposentar Sílvia Cláudia Loureiro Dias, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141120, no cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.099006/2025-18, resolve: Nº 158 - Aposentar Delson Leandro da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404104, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, regimento de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000133/2026-41, resolve: Nº 159 - Aposentar, a partir de 8/2/2026, Artur Antonio de Almeida Portela, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1998608, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CRFB/88 com redação da E.C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E.C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal n. 152/2015. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.010926/2026-78, resolve: Nº 160 - Designar o servidor Ivan Kleber da Silva Mattos para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Produção da Prefeitura da UnB (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.117535/2025-01, resolve: Nº 161 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/1/2026, a servidora Cinthya Vivianne de Souza Rocha Correia da função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). Nº 162 - Designar a servidora Maísa Gomes Nolasco para exercer a função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora EMILIA ALONSO BALTHAZAR, Matrícula/SIAPE nº 2101933, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Vice- Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS em complementação de mandato. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado a seguir para prestarem serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital Nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, p. 78- 79: I- TALITA MEIRELES FLORES, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Processos Av a l i a t i v o s em Psicologia, com vigência de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, desde que cumpridas todas as exigências; e II- KAUYSE MATOS NASCIMENTO, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia de Alimentos / Tecnologia de Alimentos, com vigência até 31 de dezembro de 2026, desde que cumpridas todas as exigências. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 10, de 20 de agosto de 2025, publicado no BS nº 6555, de 22 de agosto de 2025, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciência da Computação / Algoritmos e Inteligência Artificial, com vigência até 31 de dezembro de 2026, desde que cumpridas todas as exigências. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 564, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.001300/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANA TERESA SILVA DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 407703, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 02/03/2026 a 02/09/2026, para realização de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, em nível de Pós-Doutorado, no(a) NOVA School of Law, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 251-RTR/UFMS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002652/2026-63, resolve: 1.Dispensar BARBARA MARECO MILLIAN da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de Internacionalização, a partir de 13 de fevereiro de 2026. 2.Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2026, BARBARA MARECO MILLIAN para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de Internacionalização. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 255-RTR/UFMS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23450.000043/2026-30, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do Servidor EDIMAR ROCHA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação Administrativa do Campus de Aquidauana, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 10ª Zona Eleitoral/MS, em Aquidauana, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 154 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) RODRIGO DE FREITAS BUENO, SIAPE 2342998, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 6th International Symposium on Water and Wastewater Technologies, em Napoles (Itália), durante o período de 22/02/2026 a 27/02/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.003814/2026-99). Nº 155 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIO ANTONIO DA SILVA MOTA, SIAPE 2418627, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para estágio pós-doutoral na Universidade Xian Jiaotong, em Xian (China), durante o período de 19/02/2026 a 15/05/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.030833/2025-15). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA