DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200043 43 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 249-RTR/UFMS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.002286/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do evento "Missão de trabalho, projeto "Novas Ecologias Sonoras" (CAPES-Cofecub)", em Paris, França, no período de 2 a 13 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 175 - Designar GUSTAVO PICANÇO DIAS, matrícula SIAPE n.º Nº 1772596, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Rede (Doutorado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.005369/2026-97) Nº 178 - 1. Autorizar o afastamento, de JOÃO VICTOR ALVES AMORIM, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, pelo período 02/2026 a 07/2026, para realizar Doutorado Sanduíche na University of Guelph, no Canadá. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.000867/2023-22) Nº 185 - Retificar o Ato da Reitoria nº 2088/25, publicado no D.O.U. em 13/11/2025, que passará a ter a seguinte redação: Designar MARCOS JACOME DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º Nº 1712960, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical/PPGZT, Campus Professora Cinobelina Elvas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/11/2025. (considerando o Processo nº 23111.055228/2025-73) Nº 187 - Retificar o Ato da Reitoria nº 2090/25, de 11/11/2025, que passará a ter a seguinte redação: Designar RICARDO LOIOLA EDVAN, matrícula SIAPE nº 2011596, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical/PPGZT, do Centro de Ciências Agrárias, Campus Ministro Petrônio Portella, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/11/2025. (considerando o Processo nº 23111.055228/2025-73) Nº 192 - Declarar vago, a partir de 29/01/2026, o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE nº 3395121, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTBJ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.003890/2026-66) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 202 - Dispensar, a pedido, DENYSE VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2979941, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Almoxarifado/PRAD, a partir de 01/03/2026. (considerando o Processo n. 23111.004900/2026-53) Nº 203 - Designar JEDEIAS DE AMORIM JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1050201, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Almoxarifado/PRAD, a partir de 01/03/2026. EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 335 - Nomear, em caráter efetivo, JANAINA CONCEIÇÃO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 07/02/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 318697, conforme Processo nº 23116.010297/2024- 03. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 336 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREA MAIO ORTIGARA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 07/02/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 318869, conforme Processo nº 23116.010297/2024-03. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 337 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO BORGES DA SILVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 319326, conforme Processo nº 23116.017125/2024- 52. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 338 - Nomear, em caráter efetivo, IVONE DOS PASSOS MAIO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 263130, conforme Processo nº 23116.016759/2024-98. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 339 - Nomear, em caráter efetivo, LILIANE DA CRUZ CALDAS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 926383, conforme Processo nº 23116.015644/2024-86. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 340 - Nomear, em caráter efetivo, GIANCARLO LUCCA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 319057, conforme Processo nº 23116.003664/2025-95. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 341 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA PINTO MOTA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 897401, conforme Processo nº 23116.007580/2025-21. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 342 - Nomear, em caráter efetivo, MIGUEL ANGEL AGUIRRE, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital Nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia (EE), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 318760, conforme Processo nº 23116.009733/2025-74. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 345, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam do Processo nº 23116.002018/2026-91 e: b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e d. a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO JACOBI TERLAN, matrícula SIAPE nº 2561769, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a função de Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022) junto ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior (HU-FURG), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 91/GR/UNIR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001566/2026-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO, SIAPE n.º 3518998, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, campus de Guajará Mirim (GAP-PVH), para a função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.001258/2026-20, resolve: Art. 1º Aposentar Compulsoriamente a servidora SONIA MARIAMOREIRA CRESCENCIO, matrícula SIAPE 1024755, código de vaga:300132, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: B - Assistente, Nível: 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, lotada na Direção do CAP. (ADMINISTR AT I V O ) , desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal e combinado com o Art. 10, §1º, inciso III, da EC103/2019, código de fundamento legal 049030. Art. 2º Declaro vago o referido cargo.