DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País da servidora Livia Farias Ferreira de Oliveira, Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis, no período de 1º a 5 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Working Party on Sustainable Finance da OCDEWorking Party on Sustainable Finance da OCDE, em Paris, França (Processo SEI nº 19995.001066/2026-37). IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País do servidor Vinícius Barbosa Salles de Azeredo, Coordenador de Projetos, no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões do Trust Fund Committee do Climate Investment Funds (TFC/CIF) e da Missão Técnica sobre Descarbonização Industrial (Banco Mundial), em Estocolmo, Suécia; Oslo, Noruega e Washington, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.000496/2026-31). IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, matrícula nº 1211153 e DANIELLE CARVALHO DE LACERDA , matrícula nº 1447953, ambas em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 3 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 77ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.000090/2026-57) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, matrícula nº 1090183, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil na Conferência da Plataforma de Colaboração em Assuntos Tributários: Tributação e do Desenvolvimento, a se realizar na cidade de Tokyo, Japão. (Processo Sei nº 18220.000116/2026-67) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Designar JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA, AFRFB, Siapecad 125.561, em exercício na Décima Turma, julgador 'ad hoc' na Segunda Turma, nas sessões dos dias 19 e 25/02/2026. KARLA REGINA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar HUGO HASHIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 66148, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 13/02/2026. ROBERTO GRACIANO CAPELLA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS - MA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil GEIZA CELESTE DA SILVA ASSUNÇÃO, matrícula SiapeCad nº 01216587, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA, Código FG-2. CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF N° 374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000264/2026-53, resolve: Designar Murilo de Souza Dias, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01. RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA PORTARIA STN/MF N° 381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, demais informações constantes no processo 17944.000293/2026-15, resolve: Designar Jean de Carvalho Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3436664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência da Programação Financeira, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 1.161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.105534/2022-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública DANIELA PIRES RAMOS DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, matrícula nº 2.258.645-8, para exercer o cargo de Diretora Sênior de Operações do Conselho, do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 27 de abril de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL D ES P AC H O Processo nº 08227.000295/2026-19 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo 08227.000295/2026-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do Diretor de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo - DPT, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1544414, no período de 1º a 10 de março de 2026, com ônus para o Arquivo Nacional, incluído o trânsito, para participar do Global Archives and Record Custodians Symposium, nos dias 3 e 4 de março de 2026; da RootsTech 2026, no período de 5 a 7 de março de 2026; bem como para realizar visita institucional à sede do FamilySearch International, no período de 8 a 9 de março de 2026, em Salt Lake City, Estados Unidos da América. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.197, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no Art. 2º, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, titular e substitutos, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os servidores abaixo indicados: Ordenador de Despesas - Titular: REGINA LEMOS DE ANDRADE, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1508307 e CPF nº 08x.xxx.xxx-26. Ordenador de Despesas - Substituto: HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1213358 e CPF nº 76x.xxx.xxx-49. Ordenador de Despesas - Substituta: ILUSKA KALTENECKER RETTO DE QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535542 e CPF nº 02x.xxx.xxx-45. Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os servidores abaixo indicados: Gestor Financeiro - Titular: MARCOS NASCIMENTO ANGELO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1940240 e CPF nº 05x.xxx.xxx-.95. Gestor Financeiro - Substituto: FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1171487 e CPF nº 78x.xxx.xxx-87. Gestor Financeiro - Substituta: DANIELLE CRISTINE DA SILVA, Tecnólogo - Gestão Financeira, matrícula SIAPE nº 1164779 e CPF nº 05x.xxx.xxx-.41. Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira, os servidores abaixo indicados: Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1346866 e CPF nº 68x.xxx.xxx-49. Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: NATHALIA ALMEIDA MARCELO, matrícula SIAPE nº 2167543, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2167543 e CPF nº 02x.xxx.xxx-32. Art. 4º Fica revogada Portaria SEGES/MGI nº 8022, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU, Edição 180 , de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 52. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO