DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 652, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08670.000553/2026-29 e 08670.000518/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREIA PRIMA OLIVO da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 28/01/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHOS DECISÓRIOS GAB-PRES/PRES/CADE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 20 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Bertrand Wanderer, matrícula SIAPE nº 1743241, Chefe de Gabinete, para participar do evento OCDE Competition Open Day e Workshops, de 1 a 7 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001167/2026-50). Nº 21 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Ana Clara Figueiredo Duarte, matrícula SIAPE nº 1445293, Assessora Técnica, para participar do evento OCDE Competition Open Day e Workshops, de 1 a 7 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001297/2026-92). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 14 - Dispensar BEATRIZ LEAL DOS REIS do encargo de substituta da Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nº 15 - Designar PATRÍCIA CORREA COSTA ITO para o encargo de substituta da Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2026, EDIRAN RABELO DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIAS CADE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 22 - Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, EDIRAN RABELO DE ALMEIDA do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. Nº 23 - Designar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIAS CADE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve: Nº 24 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade. Nº 25 - Designar CARLA LORENA DE MIRANDA CANELA como 2ª substituta do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIAS CADE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 26 - Dispensar ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 27 - Designar RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:: Nomear RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIAS CADE DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 32 - Dispensar SERGIO MAXIMIANO COTRIM do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 33 - Dispensar ANDRÉ LUÍS DA ROSA do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 34 - Designar ANDRÉ LUÍS DA ROSA para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.000823/2026-16, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, Classe "B", Padrão III, código de vaga nº 1053293, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MELISSA LIRA DE SOUZA SU, Matrícula SIAPE nº 3511090, em virtude de exoneração de cargo efetivo, conforme previsto no art. 33, inciso I, c/c art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA