DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200057 57 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 236, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02015.000267/2026-19, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSE LIBERATO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 014****, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, a partir de 10 de janeiro de 2026, data do óbito, pensão vitalícia a GLORINHA VILELA DE JESUS, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001002/2024-06, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 11/02/2026, o servidor EDUARDO FREDERICK ARAÚJO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1772043, do cargo de Chefe da Seção de Documentação e Arquivo, código CCE 1.04, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar PATRICIA DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 451584, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARCUS NAYLAN BECKMAN SOARES, matrícula SIAPE nº 1515039, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CLEIRE DE CASSIA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3309104, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Geovanna Barreto Silva. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar, na qualidade de representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da 94ª edição da Convenção PDAC 2026 - International Convention, Trade Show & Investors Exchange (Convention) e da visita institucional às operações da Vale Base Metals em Sudbury. PERÍODO: 27/02/2026 à 06/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.905666/2011-19, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1ª da Portaria nº 277, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU 17.08.2023, seção 2, p. 51, v. 64, n. 157, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º.............................................................. a) Elvira Justino de Farias Stroschein - Presidente da Comissão; b) Tito Ricardo Vaz da Costa - representante do GDG e Secretário-Executivo da Comissão; c) Benny da Cruz Moura - representante do gabinete do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva; d) Ticiana Freitas de Sousa - representante do gabinete do Diretor Willamy Moreira Frota; e) Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - representante do gabinete do Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior f) Thelma Maria Melo Pinheiro - representante do gabinete da Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa; g) Paulo César Montenegro de Ávila e Silva - representante da SGM; h) Valdirene Araujo Brandão- representante da STD i) Thalita Brenna da Silva Moreira - representante da STD j) Luciano Augusto Duarte Cheberle - representante da STR k) Murilo Antunes Braga- representante da STR; l) Márcio Venício Pilar Alcântara - representante da STE; m) Renata Campello Scotti - representante da STE n) Fernando Suares Ferreira Miranda - representante da SMA; o) Patricia Trindade Dontal - representante da SMA; p) Gustavo Alexandre Lopes Nery - representante da SFT; q) Wesley Fernando Usida - representante da SFF; r) Roberto Pereira Alves - representante da SCE; s) Tito Angelo Lobão Cruz - representante da SCE; t) Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira - representante da ASI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art 1º. Rescindir o contrato de trabalho, a partir de 20/01/2026, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público JOAQ U I M ANTONIO MENEZES, matrícula SIAPE 1904672, anistiado sob o regime celetista, da extinta Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional Mineração - ANM (Processo SEI nº 48051.000587/2026-25). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814062 do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização ES, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06. Art. 2º Designar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização ES, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06. Art. 3º Designar VICTOR MOZA PONCIANO, matrícula SIAPE nº 3504103, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização ES, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS