DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 347 - Designar FERNANDA CRISTINA HEISS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.019.639, CPF nº .322.009-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 342, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.022921/2026-04, resolve: Designar RAFAEL SOMARIVA, matrícula nº 1.028.036, CPF nº .209.559-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCIA ELIZA DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.024428/2026-11 e tarefa PAT nº 332899257, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ERNANDO SEVERINO ARAUJO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIANA GOMES ARAUJO, SIAPE: 0948482, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 11/01/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/01/2026 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.010976/2026-63 e tarefa PAT nº 171898018, resolve: Conceder Pensão à CARLA SANDRA ALTINO BATISTA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.756.804, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção, NI, SIII, falecido em 06/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.004474/2026-01 e tarefa PAT nº 2083217474, resolve: Conceder Pensão à RITA DE CÁSSIA ALVES BARBOSA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado IZALBERTO ALVES DE GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 0.914.453, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI, SV, falecido em 21/12/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/12/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.481345/2025-44, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 22 de janeiro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por ANDRÉ LUIZ LUCAS AMORIM, matrícula nº 3.407.016, CPF nº *.100.277- , Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC N° 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e tendo em conta o disposto nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no processo SEI nº 44011.000903/2026-84, resolve: Art. 1º Realocar no Anexo II do Decreto nº 11.241, de 2022, alterado pelo Anexo da Portaria nº 338, de 03/05/2024, publicada no DOU de 10/05/2024. I - uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo, para a Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria não terá vacatio legis inferior a sete dias úteis. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK PORTARIA N° 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro no Escritório de Representação do Brasil em Ramala. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar GERMANO FARIA CORRÊA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, descomissionando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Alberto Frany Antonio Dassum Aivas, para exercer a função de Cônsul Honorário em Guaiaquil, República do Equador. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Felipe Otoya Dominguez para exercer a função de Cônsul Honorário em Cali, República da Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Jean Pascal Stéphane Thystère Tchicaya para exercer a função de Cônsul Honorário em Ponta Negra, República do Congo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 151, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Pradeep Khemka para exercer a função de Cônsul Honorário em Calcutá, República da Índia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO