DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 279-Designar NAYARA CARDOSO FERRAZ MARÇAL, matrícula n° 3487811, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 280-Designar EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3487866, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 281-Exonerar, a pedido, MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula n° 1813412, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral da Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08752.001656/2025-15,, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à INÁCIA BERNALDINO, a partir de 03 de dezembro de 2025, data do requerimento, na condição de cônjuge do ex-servidor Alfredo Pires, matrícula nº 0444359, ocupante do cargo de Vigilante, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.002305/2025-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARINALVA ALVES SANTANA, a partir de 07 de dezembro de 2025, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Milton da Conceição Braz, matrícula nº 0447149, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000894/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 22 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de companheiro da ex-servidora Josélia Maria da Conceição Bezerra, matrícula nº 0446604, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 284, DE 11 DE FEVEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350784/2025-14 e nº 14021.005763/2026-51, resolve: Dispensar ALESSANDRO ARCA PACHECO, matrícula nº 1.451.081, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Duque de Caxias, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III. WOLNEY QUEIROZ MACIEL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 259, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 49, tendo em vista o disposto no Processo nº 10128.000457/2026-89, onde se lê: "Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCO, (...)", leia-se: "Dispensar, a pedido, MARÍLIA DE FÁT I M A FERREIRA FRANCO, (...)". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 345, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.465184/2025-41, resolve: Designar CLISSIA ALINE FERRAZ LEITE, matrícula nº 1.956.317, CPF nº .718.188-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 344, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.028597/2026-20, resolve: Designar BRAYLE VINICIUS DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 3.476.260, CPF nº .986.312-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 341, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.024585/2026-26, resolve: Designar VINICIUS SANTOS PIRES, matrícula nº 2.102.357, CPF nº .519.551- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE FEVEREIRO DE 20X26 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006788/2026-31, resolve: Nº 339 - Dispensar JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES, matrícula nº 0.914.171, CPF nº .363.177-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 340 - Designar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº .985.666-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº 03001.002414/2025-18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 2.035, 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 45, que autorizou, em caráter excepcional, a cessão do servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES INSS N° 338, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.473755/2025-11, resolve: Designar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº .122.006- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 343, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.032582/2026-66, resolve: Designar JOSE EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.432.518, CPF nº *.351.958-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCIA ELIZA DE SOUZA