DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082800/2025-31, resolve: NOMEAR JOSE ANSELMO DOS REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1563808, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.001410/2026-51, resolve: EXONERAR, a pedido, JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS, matrícula SIAPE nº 1233796, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Vigilância de Transporte Aéreo, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 4 de fevereiro de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e o que consta do processo nº 00058.0084389/2023-77, resolve: CONVOCAR MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, para exercer o encargo de Substituta de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do Diretor Tiago Sousa Pereira. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.009167/2026-18, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Leonardo Erse de Jesus, SIAPE nº 2389561, nos Estados Unidos, a contar de 10 de fevereiro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.021900/2025-41 e o deliberado por ocasião da 603ª Reunião da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DAL FIOR DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2237463, da Função Comissionada Executiva de de Assessor, código FCE 2.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SAF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.021900/2025-41 e o deliberado por ocasião da 603ª Reunião da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, matrícula SIAPE nº 1547358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15, na Diretoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art.1º Efetivar a cessão da empregada DANIELLA CORRÊA ESCHILETTI, matrícula nº 14554-30, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art.5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.6º Cabe a SEFZA/RS assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma não ocorrer desvio de função. Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDO LUIZ DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 236, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO GERALDO PAULINO, Matrícula SIAPE n° 1186525, para atuar interinamente como Ordenador de Despesa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Coordenação Regional Médio Purus. Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 05/02/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 248, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 789, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Médio Rio Madeira, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá, no estado do Amazonas, incluindo os servidores: I - Maurício Dias Schneider, Especialista em Indigenismo (CGID/Didem/Funai), como assistente do GT; II - Elenilson de Jesus Barroso dos Passos, Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (CR-MAD), como assistente do GT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar AMANDA GOMIDE DE SOUSA CÂNDIDO, matrícula nº 1851457, para exercer a função Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas- R J. JOENIA WAPICHANA