DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.196140/2025-41) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HUMBERTO SAMPAIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0634775, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.163637/2025-83) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO PORTARIA DSEI/MA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, Seção 2, resolve: Art. 1º - Designar constituição de Comissão de contratação, com fulcro no Artigo 8 da Lei nº 14.133/2021, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão/DSEI-MA, pelo período de 01 (um) ano, composta pelos servidores na forma abaixo: Nome Guilherme Santana Ferreira de Sousa - Agente de Contratação SIAPE: 0472888 CPF: 236.xxx.xxx-91 José de Ribamar Lopes Ferreira - Agente de Contratação SIAPE: 551136 CPF: 126.xxx.xxx-53 Jairo Mouzinho de Oliveira - Agente de Contratação SIAPE: 1836221 CPF: 010.xxx.xxx-58 Raimundo José da Cruz Cunha - Equipe de Apoio SIAPE: 0472718 CPF: 279.xxx.xxx-34 Kátia Cristina Lopes Freitas - Equipe de Apoio SIAPE: 0473019 CPF: 334.xxx.xxx- 34 Adalberto Mota Athayde - Equipe de Apoio SIAPE: 0497547 CPF: 124.xxx.xxx- 91 Licínio Brites Carmona - Equipe de Apoio SIAPE: 0507421 CPF: 356.xxx.xxx-34 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 3º - O Coordenador Distrital, quando for necessário, poderá solicitar apoio de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 3, de 23 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. n° 18, Pág. 54, Seção 2, de 27 de janeiro de 2025. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MIRIAN DE MACEDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1188323, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.203539/2025-96) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER, Matrícula SIAPE nº 1275312, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Secretaria-Executiva de Comissão de Ética - SECEA, na Diretoria Colegiada - D I CO L . Art. 2º Nomear a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER, Matrícula SIAPE nº 1275312, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, na Coordenadoria de Comunicação Social - CCOMS, na Gerência de Comunicação Social - GCOMS, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI. Art. 3º Designar a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER, Matrícula SIAPE nº 1275312, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Comunicação Social - GCOMS, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 4º Designar a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER, Matrícula SIAPE nº 1275312, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, na Secretaria-Executiva de Comissão de Ética - SECEA, na Diretoria Colegiada - DICOL, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/02/2026, a servidora CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO, Matrícula SIAPE nº 1512408, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria Normativa - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Exonerar o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1561710, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Assessoria Normativa - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 3º Dispensar o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1561710, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria Normativa - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - D I G ES . Art. 4º Nomear o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1561710, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 5º Nomear a servidora DRUCILLA BARRETO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1506778, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, permanecendo a sua unidade de lotação/física no Núcleo da Bahia - NUCLEO/BA. Art. 6º Designar a servidora DRUCILLA BARRETO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1506778, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, permanecendo a sua unidade de lotação/física no Núcleo da Bahia - NUCLEO/BA. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora MARIANNA CORREA DA COSTA MORAES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1297008, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenadora - CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo à Qualidade dos Prestadores de Serviços - CEIQP, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar a servidora MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1566643, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Comunicação Social - GCOMS, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 148 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa NOVARTIS MANUFACTURING LLC, em Indianapolis, Estados Unidos da América, no período de 28/02/2026 a 08/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 149 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa GENNOVA BIOPHARMACEUTICALS LIMITED, em Pune, Índia, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 150 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 11491174, para realizar inspeção sanitária na empresa GENNOVA BIOPHARMACEUTICALS LIMITED, em Pune, Índia, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 151 BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492819, para participar da Reunião "Avaliação de Vacinas em Gestantes e Lactantes para Subsidiar a Linguagem das Informações do Produto e o Acesso", em Naiorobi, Quênia, no período de 24/02/26 a 28/02/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 68/2026. (Processo nº. 25351.902462/2026-51). Nº 152 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa BDR LIFESCIENCES PRIVATE LIMITED, em Vadodara, Índia, no período de 26/02/2026 a 05/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 153 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária na empresa BDR LIFESCIENCES PRIVATE LIMITED, em Vadodara, Índia, no período de 26/03/2026 a 05/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 154 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493295, para Participar, inclusive com apresentação de trabalho aprovado, do Annual Meeting da Society for Research on Nicotine and Tobacco (SRNT), em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 02/03/2026 a 09/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 69/2026. (Processo nº. 25351.902718/2026-21).