DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379776, resolve: N° 328 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA CHAVES AFONSO VIGOLVINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379921, resolve: N° 329 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, MARINEIA PEREIRA ROTONDANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379924, resolve: N° 330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9°da Lei n° 8.112, de 1990, LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379932, resolve: N° 333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, MIRIAM DE MIRANDA LACERDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 343149, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379948, resolve: N°334 - exonerar EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 447654, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379975, resolve: N° 335 - exonerar VITOR HUGO ANDRADE MAIA, matrícula n° 442577, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379976, resolve: N°336 - exonerar CAROLINE ZAMITH CONTIERI, matrícula n° 429810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379977, resolve: N° 337 - exonerar VERUSKA FERREIRA SANHUDO, matrícula n° 400686, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo Eletrônico n.º 004714/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA HELENA TAVARES DE MORAIS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Larissa Mendonça Figueiredo em cargo público inacumulável; e II - Nomear, em caráter efetivo, LUISA SIMEI LOPES GOBBI BERGHOLZ, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Cândido de Freitas Torres em cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN N° 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ n. 108/2025 e considerando o disposto no Processo SEI n. 21566/2025, resolve: R EQ U I S I T A R RAFAEL CONINCK TEIGÃO, Analista de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça deste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem. Min MAURO CAMPBELL MARQUES DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa GPR nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03782/2025, resolve: PRORROGAR por prazo indeterminado, a cessão da servidora MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Criação, nível CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria- Geral da República. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 001304/2023, resolve: Art. 1º 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, matrícula S054903, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V (Assessor Especial do Governador), código CCESP 2.17, no Governo do Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 045564/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor FERNANDO DE ASSIS ALVES, matrícula S066480, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor Adjunto VI, código FC-6, na Seção Judiciária do Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min.HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004408/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora ANA CECILIA OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, código FC-6, na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO FERNANDES DE PAULA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Cláudia Valéria Alves Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023829/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Fe d e r a l . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 108, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037989/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN