DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar, a pedido, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula S078810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES, matrícula S081323, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Teixeira Coimbra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2026, CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Carlos de Medeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, para substituir a Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 203, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANIEL SILVA MACEDO, matrícula S051955, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Stéfani Portela Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6; LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Assistente IV, código FC-4; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Guimarães Cruz; LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leandro de Melo Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 205, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança: MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, para substituir o Chefe de Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Controle de Processos, código FC-6; II - Revogar a designação de LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Controle de Processos, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 206, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457, para substituir o Chefe da Seção de Gestão Técnica e Organização Bibliográfica, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Cultura e Memória: I - Exonerar, a pedido, JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca; III - Nomear SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Janaina de Almeida Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP N° 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 046493/2025, resolve: Alterar a Portaria STJ/GP n. 853 de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente, para conceder, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2025, pensão por morte a Sônia Cristina de Jesus Coutinho Machado e a Igor Coutinho de Lima Machado, respectivamente, cônjuge e filho do ex-servidor aposentado Ivan de Lima Machado, matrícula S030583, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988 e dos arts. 23, §§ 2º e 4º, e 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-3. 2 - Designar o servidor EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, código 69640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 2 - Nomear a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO