DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3389 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/02/2026, resolve: Designar a servidora LETICIA CARVALHO SILVA BIONDI, código 70033, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3391 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/02/2026, resolve: Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3385 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2026, resolve: Designar a servidora LARISSA PACHECO BRAGA, código 70344, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3387 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Logística de Transportes. 2 - Designar o servidor LEONARDO MAIA COSTA DE ALMEIDA, código 70319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Logística de Transportes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3370 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. 2 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO OLINTO PESSOA, código 23130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. 3 - Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3397 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/02/2026, resolve: Dispensar a servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEIRA, código 34582, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 17 de novembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3388 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2026, resolve: Dispensar o servidor FABIO ANISIO DA CRUZ TABOSA, código 47769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3393 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/02/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 2 - Dispensar a servidora CAROLINA AVILA RAMALHO SAMPAIO, código 63360, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 3 - Dispensar a servidora FERNANDA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO, código 63637, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 4 - Designar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora LARISSA LEARTH MOREIRA, código 70141, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 7 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 8 - Designar a servidora TATIANE CARVALHO RANGEL, código 70264, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento dos militares Gladston Pereira Aleixo e Amanda Cristina Nunes Coelho, conforme o Memorando-Circular nº 4752610, contido nos autos do Processo nº 006253/24-00.235 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o militar GLADSTON PEREIRA ALEIXO, matrícula 1557, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM- FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, a militar AMANDA CRISTINA NUNES COELHO, matrícula 1573, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQ U I N O. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4767485 e 4767553 , contidos nos autos do Processo nº 002210/26-00.087 do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a dispensa de Leandro Cristóvão dos Santos pelo Ato 5036/2025(4597626), e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAELLA BARBOSA JATOBA, matrícula 1767, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA GO M ES CAVALCANTE, matrícula 2179, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAFAELLA BARBOSA JATOBA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula 2182, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.173, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4763051 e o Memorando nº 4771746, contidos nos autos do Processo nº 025594/25-00.17 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Manoel Fabrício de Oliveira Neto da função comissionada de Assistente IV, conforme o Ato n° 5056/2025 (4635835), resolve: DESIGNAR o militar ANTONIO CARLOS TELLES SILVA, matrícula 2202, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.175, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 002621/26-00.200, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a exoneração de Cleusa de Fátima Alves Dias Tavares Santos, conforme Ato n° 5162/2026 (4770824), resolve: Art. 1° NOMEAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, EUDES LOPES BORGES, matrícula 826, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, para exercer em vaga decorrente da exoneração de CLEUSA DE FÁTIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria- Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Atas, da referida Secretaria. Art.2° DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FELIPE GABETO SOARES , matrícula 8795, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de EUDES LOPES B O R G ES , a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica